Iracema Vale afirma que manifestação da AGU reforça respeito à autonomia do Parlamento
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo com a explanação do advogado-geral da União, Jorge Messias, o critério de desempate com base na idade é legítimo. “A manifestação favorável da Advocacia Geral da União reforça o respeito […]
Direção do Hospital Aquiles Lisboa pode ser acionada no Ministério Público por não ouvir 15 vítimas de assédio moral praticado por supervisor
Voltamos a relatar um caso em que um supervisor do Hospital Aquiles Lisboa é acusado de assédio moral contra 15 funcionários do departamento de enfermagem. Após mais de 15 dias, a direção geral, que teria a obrigação de escutar as vítimas que sofreram assédio moral, fez o contrário e estaria tentando abafar um caso que […]
Em reunião com líderes partidários, Motta defende mais previsibilidade nas votações no Plenário – Notícias
03/02/2025 – 19:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião de líderes da Câmara nesta segunda-feira (3) O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que deve discutir a pauta de votações da Casa na próxima quarta-feira (5), mas defendeu mais previsibilidade nas votações. Motta comandou hoje sua primeira reunião de líderes desde a […]
Presidente do STF defende harmonia e união dos Poderes a partir da Constituição – Notícias
03/02/2025 – 17:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Barroso: a democracia se caracteriza por divergência com civilidade e capacidade de diálogo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a harmonia entre os Poderes e a união pelos valores da Constituição. “Há o compromisso do Judiciário em sermos parceiros em tudo aquilo […]
Congresso realiza sessão de abertura do ano legislativo; acompanhe – Notícias
03/02/2025 – 16:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão solene de abertura do ano legislativo O Congresso Nacional iniciou a sessão solene de abertura do ano legislativo (3ª sessão legislativa da 57ª legislatura). Compõem a Mesa o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que presidirá os trabalhos; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o […]
Iracema Vale destaca comemorações pelos 190 anos da Assembleia na abertura do Ano Legislativo
Durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), realizada na manhã desta segunda-feira (3), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou os 190 anos do Parlamento Estadual, que serão comemorados com uma ampla programação a ser iniciada no próximo dia 16 de fevereiro. “Este é um momento […]
Projeto estabelece prazo de 45 dias para estágio de convivência antes da adoção de crianças – Notícias
03/02/2025 – 13:56 Andre Borges/Agência Brasília Proposta unifica prazos O Projeto de Lei 3204/23 fixa em 45 dias o prazo do estágio de convivência com a criança ou adolescente que precede a adoção. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante decisão fundamentada do juiz. O […]
Comissão debate a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – Notícias
03/02/2025 – 10:31 Depositphotos Política Nacional de Prevenção da Câncer entrou em vigor no ano passado A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira (4) as ações do Poder Executivo para regulamentar e aplicar a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. A lei […]
Proposta autoriza uso de cocar ou turbante em fotografia de documentos de identificação – Notícias
03/02/2025 – 08:04 Mário Agra / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 3839/23 assegura aos povos indígenas e demais povos tradicionais o direito de usar fotografia de identificação nos documentos nacionais oficiais com elementos que expressem pertencimento a uma comunidade ou tradição cultural, como o cocar […]