Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal – Notícias
28/01/2025 – 19:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados O relator, Delegado Ramagem, juntou três projetos num substitutivo A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a liberação de crédito para o consumidor que exigir nota fiscal. Esse crédito corresponderá a até 30% dos tributos federais recolhidos pelo estabelecimento […]
Vice-governador Felipe Camarão dialoga com classe empresarial de Santa Inês e região
Em extensa agenda em Santa Inês, o vice-governador Felipe Camarão dialogou com mulheres empreendedoras e classe empresarial, na Associação Comercial do município, na tarde desta segunda-feira (27). Na oportunidade, Felipe Camarão ouviu as demandas empresariais e buscou soluções para o fortalecimento do empreendedorismo na região. “Foi um importante momento para ouvir as demandas desse importante […]
Governo amplia o número de vagas para vendedores ambulantes específicos em trabalhar no circuito oficial do Carnaval do Maranhão 2025
Para atender a grande procura de vendedores ambulantes especializados em comercializar alimentos e bebidas durante as prévias e o Carnaval do Maranhão 2025, o Governo do Maranhão ampliou o número de vagas para comerciantes informais. De acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), estão sendo ofertadas, inicialmente, 594 vagas para o comércio […]
Brandão assina Medida Provisória que garante aos professores do Maranhão reajuste salarial acima da média nacional
Os professores da rede estadual de educação básica do Maranhão serão beneficiados com reajuste salarial de 7%, alíquota superior ao reajuste do piso nacional do magistério determinado para 2025, que foi de 6,25%. O reajuste que será concedido aos educadores maranhenses foi chancelado pelo governador Carlos Brandão nesta segunda-feira (27), ao aprovar no Palácio dos […]
Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino – Notícias
28/01/2025 – 13:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui uma política nacional de saúde mental nas instituições de ensino brasileiras públicas e privadas, da educação infantil ao ensino superior. O objetivo é garantir o […]
SLZ Academy faz história ao conquistar o Campeonato Maranhense Sub-8 de Futsal, garantir vaga na Taça Brasil e segue como 4º melhor do Brasil
O SLZ Academy sagrou-se campeão maranhense de futsal sub-8 no último domingo, 26 de janeiro, coroando uma temporada de 2024 marcada por feitos históricos. Com o título estadual, a equipe assegurou a vaga para representar o Maranhão na próxima edição da Taça Brasil de Futsal, consolidando seu lugar entre os grandes times da categoria no […]
Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente – Notícias
28/01/2025 – 08:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: medida corrige uma distorção A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que prevê cobrar o Ministério Público por custas processuais e honorários em ações civis públicas e de improbidade administrativa declaradas improcedentes. O pagamento se dará […]