Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência – Notícias
17/01/2025 – 18:04 Mário Agra / Câmara dos Deputados Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a informação de pessoa com deficiência. De acordo com o texto, a pessoa deve apresentar laudo médico que ateste a condição crônica […]
Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro – Notícias
17/01/2025 – 15:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a “Semana de Homenagem a Alberto Santos Dumont”, a ser celebrada anualmente na última semana de outubro. Segundo a proposta, durante a semana o governo federal, em parceria […]
Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município – Notícias
17/01/2025 – 12:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 3299/24 prevê o aumento da pena em 1/3 nos casos em que o incêndio criminoso atingir mais de um município, em áreas urbanas ou rurais. O texto altera o Código Penal, que hoje estabelece pena […]
Orleans Brandão prestigia eleição da Famem e reforça compromisso com o fortalecimento do municipalismo no Maranhão
Na última quarta-feira (15), o secretário municipalista Orleans Brandão esteve presente na eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). A nova diretoria da entidade foi eleita para o biênio 2025-2026. Roberto Costa foi eleito presidente com 178 votos válidos, à frente da chapa única intitulada “Famem Independente, Unida e […]
Iracema Vale diz que Carlos Brandão é um líder pacificador e só briga com ele, “quem quer”
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, classificou o governador Carlos Brandão como um líder pacificador, ressaltando sua habilidade em buscar sempre manter a harmonia no cenário político do estado. A declaração foi feita após a eleição de Roberto Costa para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), […]
Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério – Notícias
17/01/2025 – 10:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Darci de Matos: experiência em cartório poderá ajudar a administração pública O Projeto de Lei 2864/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os titulares de cartório (notário ou registrador) possam exercer cargo público ou magistério, mantidos os direitos e deveres e as responsabilidades […]