Câmara aprova integrantes da comissão representativa que atua no recesso parlamentar – Notícias
20/12/2024 – 19:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dezessete deputados fazem parte da comissão representativa A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (20) a lista de deputados que irão compor a comissão representativa do Congresso Nacional durante o recesso parlamentar, de 23 de dezembro a 1º de fevereiro de 2025. Prevista na Constituição, a comissão […]
Vereador Marquinhos participa da comemoração dos 90 anos da Convenção das Assembleias de Deus no Maranhão
Nesta quinta-feira (19), o vereador Marquinhos (União) esteve presente na 85ª Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Convenção das Assembleias de Deus no Maranhão (Ceadema), realizada em Chapadinha-MA. O convite partiu do presidente da instituição religiosa, pastor Francisco Raposo. Com o tema “Compromisso e perseverança na liderança pastoral”, baseado no texto bíblico de Neemias 6:3, o […]
Apicultores de Santa Rita exportam mel em 2024 com destaque para Estados Unidos e Canadá
A apicultura de Santa Rita ocupa um lugar de destaque no cenário maranhense, com a produção de mel nos campos naturais sendo a principal região de produção. No município, mais de 30 famílias estão diretamente envolvidas com as atividades apícolas, sendo que muitas delas têm a apicultura como sua principal fonte de renda. Além disso, […]
Aprovado PL que estabelece critérios para a concessão de incentivos fiscais e de terrenos públicos
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Na sessão extraordinária desta sexta-feira (20), que marcou o encerramento dos trabalhos este ano, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 514/2024, de autoria da deputada Dra. Vivianne (PDT), que estabelece critérios para a concessão de incentivos fiscais e concessão de terrenos públicos para empresas do […]
Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep – Notícias
20/12/2024 – 14:13 Antônio Cruz/Agência Brasil Deputados e senadores promulgaram a nova emenda nesta sexta O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal. Entre outros pontos, o texto reduz o público-alvo do abono salarial do PIS/Pasep. Também limita a criação de […]
Assembleia aprova Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado A Assembleia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (20), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 420/2024, de autoria do poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025. A matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, […]
‘Café com Notícias’ aborda avanços e desafios na defesa de direitos humanos no Maranhão
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra O secretário adjunto de Estado de Direitos Humanos, Daniel Formiga, destacou, em entrevista ao programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (20), na TV Assembleia, que a valorização dos direitos humanos ganhou destaque no Maranhão durante o mês de dezembro, com iniciativas que buscam fortalecer a proteção […]
Em Brasilia ou na Raposa, Eudes Barros não para de trabalhar pelo povo
Reeleito neste ano com a maior votação da história de Raposa, o prefeito Eudes Barros (PL) segue mostrando que o trabalho não para. Mesmo após as eleições, ele mantém uma agenda intensa, alternando ações locais e articulações estratégicas fora do município para garantir avanços concretos para a população. Há algumas semanas, Eudes esteve em Brasília, […]
Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais – Notícias
20/12/2024 – 08:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Felipe Francischini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2620/24 permite o uso de certidões batismais e outros documentos paroquiais como prova para retificar o registro civil de pessoas falecidas. O texto também autoriza descendentes (filhos, netos) a requererem o registro de nascimento […]