Câmara aprova punição para quem obstruir via pública com barricadas para cometer crimes – Notícias
11/12/2024 – 23:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de bloquear ou obstruir via pública com barricadas para cometer crimes. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), o Projeto de Lei 3191/24 foi […]
Câmara aprova projeto que cria campanha nacional de combate à violência contra policiais – Notícias
11/12/2024 – 23:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria campanha nacional de combate à violência contra policiais. O texto também prevê o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento e combate à vitimização de […]
Câmara aprova projeto que cria o Estatuto da Vítima – Notícias
11/12/2024 – 21:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que institui o Estatuto da Vítima. A proposta detalha direitos e contém regras para a chamada justiça restaurativa, aplicável de forma preventiva ou após infrações penais ou não. O texto […]
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de terras – Notícias
11/12/2024 – 18:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 15, projeto que pune com reclusão de um a quatro anos quem invadir propriedade alheia. O texto aprovado é […]
Eudes Barros busca centro esportivo para Raposa em reunião com ministro Fufuca
Na terça-feira (10), o prefeito de Raposa, Eudes Barros (PL), esteve em Brasília reforçando seu compromisso em buscar melhorias para o município. Ao lado do chefe de gabinete, Heron Santos, ele se reuniu com o Ministro do Esporte, André Fufuca, para tratar de iniciativas que possam beneficiar diretamente a comunidade raposense. Durante a reunião, Eudes […]
Deputados analisam projeto que agrava pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe – Notícias
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Alema promove treinamento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Agência Assembleia Na manha desta quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu uma qualificação na área da Lei Geral de Proteção de Dados voltada aos servidores do setor de Recursos Humanos. Em vigor desde 2018, a regra estabelece os princípios de proteção, privacidade, transparência e tratamento adequado aos dados pessoais. O treinamento, ministrado pelos […]
Justiça deixa Caiado inelegível e cassa prefeito Sandro Mabel
Caiado e Mabel foram condenados pela Justiça Eleitoral pelo uso do Palácio das Esmeraldas em eventos de apoio ao então candidato a prefeito. A juíza da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia Maria Umbelina Zorzetti determinou a inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e a cassação da chapa do prefeito eleito de Goiânia Sandro […]
‘Diário da Manhã’ – Diretora da Escola do Legislativo fala de ações desenvolvidas em 2024
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra O programa ‘Diário da Manhã’ desta quarta-feira (11) entrevistou a diretora da Escola do Legislativo (Elema), Silvana Leal. Em conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a gestora fez um balanço do trabalho realizado durante este ano. A atração tem transmissão simultânea e ao […]
Hilbernon Marinho faz balanço das atividades do Porto do Itaqui no ‘Café com Notícias’
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra No programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (11), na TV Assembleia, a apresentadora Elda Borges conversou com o diretor de operações do Porto do Itaqui, Hilbernon Marinho, que fez um balanço das atividades realizadas durante o ano de 2024. O gestor destacou, entre outros pontos, […]