Deputados analisam projeto de refinanciamento de dívidas dos estados; acompanhe – Notícias
10/12/2024 – 21:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/24, do Senado, que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União, permitindo a cessão de créditos tributários e imóveis como entrada e parcelamento em 30 […]
Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica – Notícias
10/12/2024 – 20:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto para assegurar que a audiência de retratação nos casos de violência doméstica só será realizada se houver manifestação expressa da vítima, apresentada antes […]
Brasília: Eudes Barros e ministro Juscelino Filho dialogam sobre programas e projetos para a Raposa
Nesta terça-feira, 10 de dezembro, o prefeito de Raposa, Eudes Barros (PL), acompanhado do chefe de gabinete Heron Santos, esteve em Brasília para um encontro com o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A reunião abordou temas importantes, como programas e projetos que podem ser implantados no município. Entre os assuntos discutidos, o prefeito destacou a […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha – Notícias
10/12/2024 – 18:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes: “Iniciativa é digna de todos os aplausos” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5178/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que modifica a ementa da Lei 11.340/06 para denominá-la “Lei Maria da Penha”. A […]
Relator setorial de educação e cultura do Orçamento pede mais recursos para ensino básico e universidades – Notícias
10/12/2024 – 16:59 Roque de Sá/Agência Senado Senador Sérgio Petecão, relator setorial de educação e cultura O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), relator setorial da área de educação e cultura do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), solicitou mais recursos para a educação básica e as universidades federais em seu parecer. Os recursos para as universidades, […]
‘Contraplano’ discute questões relacionadas à promoção dos direitos humanos
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra A importância da atuação em direitos humanos foi discutida no programa ‘Contraplano’ que foi ao ar nesta terça-feira (10), pela TV Assembleia. Para falar sobre o tema, participaram o secretário adjunto dos Direitos Humanos, Daniel Formiga; o representante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Antônio […]
‘Diário da Manhã’ aborda a campanha de combate e prevenção ao Aedes aegypti
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra O programa ‘Diário da Manhã’ abordou, nesta terça-feira (10), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, a campanha de combate e prevenção ao Aedes aegyti. A chefe do Departamento de Epidemiologia da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Monique Maia, conversou […]
Arlindo Chinaglia presidirá o Parlasul em 2025
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Arlindo Chinaglia O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi eleito, nessa segunda-feira (9), presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Ele assumirá a presidência a partir de 1º de janeiro de 2025. “Vamos priorizar a agenda de integração fronteiriça do bloco, a integração de cadeias produtivas, segurança pública e continuar acompanhando […]
Presidente Lula é submetido a uma craniotomia no hospital Sírio Libanês em São Paulo
Conforme o primeiro boletim médico divulgado às 3h20 desta terça (10), Lula passou mal ainda em Brasília. Ele fez um exame de imagem após sentir dor de cabeça, ainda na unidade do hospital da capital federal. “A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19/10. Foi transferido para o Hospital Sírio-Libanês, […]