Farol do Maranhão

Câmara pode votar nesta terça-feira projetos sobre segurança pública – Notícias

09/12/2024 – 21:11   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votaram pedidos de urgência nesta segunda-feira A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10), em sessão do Plenário, projetos do pacote de segurança pública negociado pelas lideranças partidárias. A pauta completa tem 23 projetos, sendo que 18 deles tiveram o regime de urgência aprovado nesta […]

Relator setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2025 indica que proposta está subestimada – Notícias

09/12/2024 – 15:09   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ciro Nogueira: subestimação decorre de uma maior correção da despesa previdenciária O Relatório Setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) indica que as despesas com benefícios previdenciários podem estar subestimadas em R$ 16 bilhões na proposta. Se for aprovada a redução no ganho […]

‘Diário da Manhã’ – Chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA esclarece consumidores

 Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra No programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (9), o chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu a questionamentos de consumidores/ouvintes, no quadro Tribuna do Consumidor. A atração tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. Inicialmente, Ricardo Cruz abordou sobre […]

Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos – Notícias

09/12/2024 – 10:26   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto: “O projeto traz sensível benefício à pessoa com deficiência” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação (Lei 13.140/15) e à arbitragem (Lei 9.307/96) […]

Governador Brandão autoriza início das obras de duplicação da MA-320

Uma demanda antiga da população do Vale do Pindaré finalmente está sendo atendida pelo Governo do Maranhão. No domingo (8), o governador Carlos Brandão assinou a ordem de serviço para a duplicação da rodovia MA-320, no trecho entre Santa Inês e Pindaré-Mirim. A solenidade de assinatura da ordem de serviço para o início das obras […]