Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado – Notícias
04/12/2024 – 23:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (4) parte das emendas do Senado ao projeto que prevê medidas para garantir a proteção pessoal de juízes e integrantes do Ministério Público (PL 4015/23). Foram rejeitadas 11 das 14 emendas. As demais serão […]
Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal – Notícias
04/12/2024 – 20:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Assis: “Mais adequado elencar pontos que possibilitem aos estados combater criminalidade” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que permite que os estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria […]
Fernando Braide garante ampliação de recursos com decisão favorável sobre emendas parlamentares
O deputado estadual Fernando Braide conquistou, nesta quarta-feira (4), o direito de indicar cerca de R$ 8,5 milhões em emendas parlamentares individuais para o orçamento do Maranhão em 2025. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado, reconheceu o direito de Fernando e outros deputados de ampliar o valor das emendas, ajustando-o ao percentual […]
Assembleia aprova projeto de lei que institui a campanha “Maranhão Rosa”
Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (04), o projeto de lei 448/2024, que institui a campanha “Maranhão Rosa”, de autoria do Poder Executivo. O PL segue para a sanção governamental. A campanha “Maranhão Rosa” tem o objetivo de promover a conscientização e o […]
Lira: governo vai ter que dialogar para aprovar medidas de ajuste fiscal – Notícias
04/12/2024 – 14:04 Reprodução Lira: “Todos os setores atingidos por essas medidas já estão se movimentando” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o governo vai precisar trabalhar e dialogar muito para conseguir aprovar o pacote fiscal ainda neste ano. O conjunto de propostas encaminhadas pelo Poder Executivo prevê a […]
Liderança estadual de facção é preso por extorquir comerciantes em São Luís
Na manhã desta quarta-feira (4), a Polícia Civil realizou uma operação e afirma ter prendido um líder de uma facção criminosa com atuação no Maranhão. O nome dele e da facção, porém, não foram informados. Segundo a polícia, a operação é investigações que indicaram a atuação de uma organização criminosa no bairro São Francisco, […]
Comissão aprova recompensa para quem contribuir com informações para proteger criança de violência – Notícias
04/12/2024 – 12:48 Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: poder público precisa agir para combater esse tipo de violência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 846/21, do ex-deputado Roberto Alves (SP), que permite à administração pública pagar recompensa a […]
‘Diário da Manhã’ aborda campanha de Natal da Cruz Vermelha Brasileira no estado
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra do programa O presidente da Cruz Vermelha Brasileira – regional do Maranhão (CVB/MA), Carlos Alberto Antônio Rangel, foi o entrevistado do programa ‘Diário da Manhã’ desta quarta-feira (4), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. Na conversa com o apresentador Ronald Segundo, ele […]
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova identificação de transtorno autista no passaporte – Notícias
04/12/2024 – 09:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a inscrição, no passaporte, de identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O relator, deputado Felipe Francischini (União-PR), apresentou parecer pela […]
Comissão de Saúde debate inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho – Notícias
04/12/2024 – 08:30 GettyImages Algumas pessoas com TEA possuem talentos diferenciados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (4) a inclusão de pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA) no mercado de trabalho. O debate atende a pedido do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e está marcado para as […]