Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras – Notícias

22/11/2024 – 19:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Com a medida, Eriberto Medeiros espera que grandes varejistas comprem produtos das rendeiras A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6249/19, que isenta do Imposto Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os rendimentos recebidos por […]
Em entrevista, Iracema Vale afirma que base governista segue sendo maioria na Assembleia Legislativa

Agência Assembleia/ Foto: J. Cardoso A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a base governista segue sendo maioria no Parlamento Estadual. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (22), na TV Mirante. “Daqui para a frente vamos manter, dependendo da pauta […]
Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica – Notícias

22/11/2024 – 15:37 Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais destaca que menos de 3% dos municípios contam com casas-abrigo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1608/24, que garante à mulher em situação de violência doméstica o direito de dispor […]
‘Em Discussão’ destaca Selo Diamante conquistado pelo Portal da Transparência do Maranhão

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, na manhã desta sexta-feira (22), o secretário de Estado de Transparência e Controle, Raul Cancian. Ele fez uma detalhada explanação sobre as ações do Governo do Estado para fiscalizar e otimizar a aplicação dos recursos […]
‘Café com Notícias’ – Advogado trabalhista aborda projeto de mudança na escala de trabalho

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra No ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (22), na TV Assembleia, a apresentadora Elda Borges conversou com o advogado Luiz Claudio Frazão, presidente da Comissão de Advocacia Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA). Ele falou sobre a possível mudança na escala de trabalho. A […]
PF investiga transferências fraudulentas de domicílio eleitoral e compra de votos

Nesta sexta-feira, 22 de novembro, a Polícia Federal cumpriu 05 mandados de busca e apreensão na cidade de Itaipava do Grajaú/MA. A ação policial, autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral, foi deflagrada no âmbito da Operação Clientelismo. A operação é decorrente do inquérito policial que investiga um esquema de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral e compra […]
Comissão da Câmara debate cenário da oncologia no Brasil – Notícias

22/11/2024 – 09:32 • Atualizado em 22/11/2024 – 00:00 Depositphotos O câncer é a segunda maior causa de mortes no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na segunda-feira (25) o cenário da oncologia no Brasil. O debate atende a pedido da deputada Silvia Cristina (PP-RO) e está marcado para […]