Governador Brandão anuncia atrações programadas para o Réveillon do Maranhão 2025
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou as novidades que serão apresentadas no Réveillon do Maranhão 2025. A festa está se aproximando com uma estrutura preparada na Avenida Litorânea para receber um grande público. Brandão falou da expectativa e da responsabilidade de realizar mais uma edição do Réveillon do Maranhão. “Estamos preparando mais uma linda […]
Assembleia aprova projeto do Executivo que reduz ICMS de produtos da cesta básica maranhense
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei nº 477/2024, de autoria do Poder Executivo, que, dentre outras medidas, reduz de 10% para 8% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos produtos que compõem a cesta […]
Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares – Notícias
21/11/2024 – 19:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: a proposta contribui para a transição energética do País, fomentando a geração de energia limpa e renovável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que favorece a produção de energia elétrica, a partir de geração distribuída, por […]
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que assegura em lei o direito à união homoafetiva – Notícias
21/11/2024 – 15:44 Billy Boss/Câmara dos Deputados Erika Hilton: reconhecimento em lei tem efeitos importantes para a comunidade LGBTQIA+ A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) proposta que altera diversos dispositivos do Código Civil para assegurar a todos, independente da orientação sexual ou identidade […]
Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex – Notícias
21/11/2024 – 15:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatório o uso de sinalizador giratório de luz vermelha intermitente (giroflex) e alarme sonoro em veículos usados na fiscalização agropecuária. A proposta altera o Código de […]
Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros – Notícias
21/11/2024 – 07:37 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23, que prevê desconto na tarifa de pedágio rodoviário para automóveis que transportem mais de três pessoas, incluindo o motorista. Segundo o […]