Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Cuidados – Notícias
12/11/2024 – 22:24 • Atualizado em 12/11/2024 – 22:35 Mario Agra/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que cria a Política Nacional de Cuidados com o objetivo de garantir o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe quanto para […]
Câmara aprova regras de prevenção da lavagem de dinheiro no mercado de criptoativos – Notícias
12/11/2024 – 21:00 • Atualizado em 12/11/2024 – 21:28 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que estabelece regras de prevenção de lavagem de dinheiro por meio de negociações com ativos virtuais, como bitcoin. A proposta será enviada […]
CCJ dá parecer favorável a PL que trata das diretrizes para depósito de veículos apreendidos no Maranhão
Agência Assembleia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (22), entre outras proposições, o Projeto de Lei 433/2024, de autoria do deputado Éric Costa (PSD), que dispõe sobre as diretrizes para o depósito de veículos apreendidos no Maranhão. “Veículos eram apreendidos em locais sem […]
Programa ‘Contraplano’ reúne especialistas para discutir jornada trabalhista
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista ao programa na íntegra O tema “Jornada de trabalho no Brasil: tempo de mudar?” foi discutido no programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (12), na TV Assembleia. Os convidados foram o presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – secção Maranhão), Luiz Claudio Frazão; a […]
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para ajuda ao Rio Grande do Sul – Notícias
12/11/2024 – 16:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos na Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou quatro medidas provisórias que abrem créditos orçamentários de R$ 5,1 bilhões para a ajuda ao Rio Grande do Sul em função das enchentes e outra de R$ 514,5 milhões usada para o enfrentamento da […]
Comissão aprova projeto que prioriza idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais – Notícias
12/11/2024 – 14:27 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou aprovar texto com modificações A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao idoso com mais de 80 anos prioridade sobre os demais idosos em procedimentos e nas execuções de atos […]
Deputados repercutem início da pavimentação da nova estrada entre São João Batista e Anajatuba
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Na sessão plenária desta terça-feira (12), deputados repercutiram o início dos serviços de pavimentação da nova estrada entre os municípios de São João Batista e Anajatuba, na Baixada Maranhense. Realizada pelo Governo do Maranhão, a nova estrada contribuirá para encurtar a distância entre essas duas importantes cidades, melhorando ainda o […]
Governador Carlos Brandão lançará programa para combater o que resta de pobreza extrema no Maranhão
O governo do Maranhão investe em ações que visam a erradicação da pobreza extrema no estado. O programa “Criança sem fome”, que consta de projeto a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, é uma delas. A meta da iniciativa é retirar 197 mil famílias da pobreza extrema no estado. Na ação, cada família beneficiada receberá um […]
Comissão faz balanço da gestão do Comitê Paralímpico Brasileiro – Notícias
12/11/2024 – 11:22 Ana Patrícia Almeida/CPB Deputados querem avaliar também resultados do Jogos Paralímpicos Paris 2024 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (13) para fazer um balanço da gestão do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e dos jogos paralímpicos. O debate atende a pedido dos deputados Delegado da […]