Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento – Notícias
05/11/2024 – 22:33 • Atualizado em 05/11/2024 – 23:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento apresenta parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o Projeto de Lei Complementar […]
Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros – Notícias
05/11/2024 – 20:06 • Atualizado em 05/11/2024 – 20:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reformula as regras do setor e impõe limitações como a proibição de cláusula para extinção unilateral do contrato pela seguradora além das situações previstas em […]
Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe – Notícias
05/11/2024 – 20:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que reformula as regras do setor e impõe limitações como a proibição de cláusula para extinção unilateral do contrato pela seguradora além das situações previstas em lei. Conhecida como marco […]
Prefeito Eudes Barros participa de seminário da CNM em Brasília para fortalecer a gestão de Raposa
Hoje pela manhã, terça-feira, 5 de novembro, o prefeito de Raposa, Eudes Barros (PL), acompanhado do chefe de gabinete Heron Santos, participou da primeira edição dos Seminários Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília. Este evento é uma oportunidade única para prefeitos eleitos e reeleitos, focando em capacitação e estratégias para […]
CCJ aprova projeto que cria lista de prioridade para travessia em ferryboat
Agência Assembleia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (22), entre outras proposições, o Projeto de Lei 083/2024, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que cria a lista de prioridade para travessia no ferryboat no Estado. “Essa medida vai reduzir as filas de […]
Ministra cobra apoio da sociedade para políticas de igualdade racial – Notícias
05/11/2024 – 13:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Anielle Franco participou de debate na Câmara dos Deputados A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou nesta terça-feira (5) que o combate ao racismo exige o reconhecimento da sociedade para a importância de políticas afirmativas, como as cotas no ensino superior e nos concursos públicos. “A […]
Iracema Vale parabeniza Tribunal de Justiça do Maranhão pelos 211 anos de atuação
Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas Na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), homenageou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelos 211 anos de história e contribuição ao estado. Em seu discurso, a parlamentar destacou a relevância da instituição, considerada referência de compromisso com a […]
Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas – Notícias
05/11/2024 – 12:11 Mario Agra / Câmara dos Deputados Donizette: exclusão já foi considerada ilegal pela Justiça federal O Projeto de Lei 2301/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe excluir do Refis as empresas que não apresentam no prazo as informações necessárias para a consolidação dos débitos. A consolidação é um processo pelo […]
Helena Duailibe participa de reuniões com o bispo de Imperatriz e representantes do terceiro setor
A secretária estadual de Políticas para as Comunidades (SEC), Helena Duailibe, visitou as obras de ampliação e novas construções da Catedral de Nossa Senhora de Fátima, situada no centro de Imperatriz. Acompanhado pelo bispo da diocese, Dom Vilsom Basso, a segurança pôde verificar o progresso das obras, que visam fortalecer a infraestrutura da catedral, um […]
Audiência debate o desenvolvimento da cajucultura brasileira – Notícias
05/11/2024 – 08:15 Sônia Baiocchi Brasil produz 2 milhões de toneladas de frutos por ano A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (5) o desenvolvimento sustentável da cajucultura brasileira. O debate foi proposto pelo deputado Danilo Forte (União-CE) e será realizado a partir das 16 horas no plenário 5. […]