Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização – Notícias
04/11/2024 – 22:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de tecnologia em celulares para acionamento de emergência do número telefônico de denúncia de violência contra a mulher. O projeto também prevê pena específica para quem capta fotografia ou vídeo […]
Travessia de idosa com muletas na BR-135 pode ter sido a causa de grave engavetamento envolvendo dez veículos em São Luís
Segundo informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF) algumas pessoas ficaram presas nas ferragens. Equipes policiais e de salvamento estão no local realizando o atendimento às vítimas. De acordo ainda com a PRF, uma caçamba teria parado na BR-135 para uma senhora, que usava muletas, pudesse atravessar a rodovia. Além da caçamba, outros veículos também […]
Caixa afirma que prazo de execução de obras com recursos do Orçamento deve diminuir – Notícias
04/11/2024 – 20:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flavio Gavazza na Comissão Mista de Orçamento Em reunião com assessores de parlamentares da Comissão Mista de Orçamento, o superintendente de Serviços de Governo da Caixa, Flavio Gavazza, explicou várias mudanças normativas recentes que pretendem reduzir em um ano os prazos de execução de convênios […]
Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira – Notícias
04/11/2024 – 15:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade por brasileiros natos que a renunciaram voluntariamente. Atualmente, conforme a Constituição Federal, […]
Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública – Notícias
04/11/2024 – 13:58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação de versão do texto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o selo “Amigo da Escola”, para estimular empresas e pessoas físicas a investir nas escolas públicas de educação básica. O texto prevê a concessão […]
‘Revista Maranhão’ aborda os impactos do uso de celular em sala de aula
Agência Assembleia Assista ao programa na íntegra O uso do aparelho celular em sala de aula foi destaque no programa ‘Revista Maranhão’, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (4). Em entrevista à jornalista Keith Almeida, a supervisora de Currículo Escolar da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Patrícia Fernandes, abordou a problemática de forma ampla e […]
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda projetos sociais e educacionais do Instituto Mariana
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra Os projetos sociais e educacionais desenvolvidos em São Luís pelo Instituto Mariana foram o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (4), no programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). A diretora geral, psicopedagoga Neuza Ribeiro, fez um relato sobre os trabalhos da entidade, […]
‘Diário da Manhã’ – Especialista do Procon/MA trata sobre caução e garantia estendida
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu a questionamentos de consumidores, no quadro Tribuna do Consumidor, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, nesta segunda-feira (4), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. Entre os assuntos trados, caução […]
Dr Gonçalo apresenta propostas para mudanças nas regras do 2º turno em eleições, criação do FNDR e tratamento da Síndrome de Irlen
O mandato do Coletivo Gonçalo foi encerrado no domingo, 3 de novembro, após 121 dias em substituição ao deputado federal Fábio Macedo (Podemos), que estava de licença. Ao longo desse período, importantes projetos foram apresentados que podem trazer significativos impactos na sociedade, tanto no âmbito econômico, da saúde e social. Destaque para a proposta de […]
Conselho de Comunicação Social debate tributação das plataformas de vídeo sob demanda – Notícias
04/11/2024 – 07:49 RasulovS/DepositPhotos Projeto nesse sentido já foi aprovado pelo Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) reúne-se nesta segunda-feira (4), às 9h30, para debater projeto de lei (PL 2331/22) que obriga plataformas de vídeo sob demanda no Brasil, como Netflix e Amazon Prime, mesmo sediadas no exterior, a recolherem a Contribuição para […]