Confira as reivindicações dos funcionários do Grupo Mateus para não entrarem em greve
A reunião com os funcionários do Grupo Mateus, Fribal, Frango Americano e outras instituições, ocorrida no dia 30 de outubro, deliberou as reivindicações dos funcionários para que não entrem em greve nos próximos dias. A reunião foi conduzida pela direção do SINDPANIP – Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentos Naturais, Panificacao e Confeitaria, Industria […]
Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência – Notícias
31/10/2024 – 19:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a livre reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas para uso exclusivo das pessoas com deficiência, em especial as com deficiência intelectual. Atualmente, a Lei dos Direitos Autorais […]
Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais – Notícias
31/10/2024 – 16:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Coronel Fernanda A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto ce lei que cria o Programa de Incentivo a Práticas Sustentáveis para Pequenos Produtores Rurais. O objetivo é promover a adoção de métodos de […]
Aprovado PL que trata de políticas de proteção a mulheres rurais, quilombolas e indígenas
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (31), o Projeto de Lei nº 197/2024, de autoria do deputado Ricardo Arruda (MDB), que dispõe sobre a implementação de políticas públicas para apoiar e proteger as mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e em comunidades tradicionais. A matéria […]
‘Diário da Manhã’ – Vice-reitor fala sobre Uema ser destaque em ranking internacional
Agência Assembleia Assista ao programa na íntegra O vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Paulo Henrique Aragão Catunda, professor doutor em Produção Vegetal, destacou, em entrevista nesta quinta-feira (31), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, o ranking de consultoria britânica que colocou a Uema entre as 10 melhores do […]
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos estabelece ações prioritárias para este fim de ano
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu-se nesta quinta-feira (31), para definir o planejamento de ações até o fim de 2024. Durante o encontro, foram debatidos temas prioritários como tolerância religiosa, pobreza menstrual, gravidez na adolescência e a situação dos maranhenses […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados – Notícias
31/10/2024 – 10:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Arthur Oliveira Maia recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca ampliar a coleta de DNA de condenados por crimes. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), recomendou a aprovação do […]
Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras – Notícias
31/10/2024 – 10:03 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira: piso ajudará a atrair e reter profissionais qualificados O Projeto de Lei 3348/24 estabelece piso salarial nacional de R$ 4 mil mensais para tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O piso deverá […]