Proposta proíbe dedução de perdas dos bancos com inadimplência de clientes – Notícias
23/10/2024 – 20:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Greyce Elias é a autora da proposta O Projeto de Lei 2409/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe os bancos de deduzir como despesas, na apuração do lucro, as perdas com empréstimos bancários não quitados pelos devedores. Hoje essa dedução é permitida pela Lei […]
SMTT promove intervenção de trânsito na região do Elevado da Cidade
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), realizará, a partir desta quinta-feira (24), uma alteração no trânsito da Avenida Guajajaras, no bairro São Cristóvão, na região ao lado do Elevado da Cidade. No local serão executados serviços de drenagem profunda que compreendem a interdição total da alça […]
Proposta que define regras sobre emendas parlamentares poderá ser votada na próxima semana – Notícias
23/10/2024 – 19:19 Antonio Augusto/STF Presidentes da Câmara, do Senado e do STF chegaram a um acordo sobre proposta Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federa, Luís Roberto Barroso, estabeleceram acordo sobre o Projeto de Lei Complementar que vai definir as regras sobre as […]
Assembleia promove palestra alusiva à campanha “Outubro Rosa”
Agência Assembleia Como parte da programação da campanha “Outubro Rosa”, a Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa do Maranhão, promoveu, na manhã desta quarta-feira (23), palestra de conscientização sobre prevenção e detecção precoce do câncer de mama. A médica mastologista Vanessa Polyana, uma das palestrantes, destacou a importância da iniciativa. “Palestras como […]
Assembleia Legislativa aprova MP que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 461/2024, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’. A MP foi encaminhada à promulgação. O programa ‘Maranhão Juros Zero’ tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento […]
Sessão solene homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
Agência Assembleia A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (23), sessão solene alusiva ao Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, comemorado em 23 de outubro. O requerimento propondo o evento foi de autoria conjunta do deputado Roberto Costa (MDB) e da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB). […]
Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados – Notícias
23/10/2024 – 13:24 Arquivo/Câmara dos Deputados Lira disse que continua mantendo diálogo com entes federativos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que tem buscado o diálogo para encontrar uma solução para as dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. Lira recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu […]
Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica – Notícias
23/10/2024 – 13:13 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: objetivo é formar cidadãos cientes de seus direitos e deveres O Projeto de Lei 2745/24 inclui a disciplina de educação em noções de direito no currículo obrigatório dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas e particulares do Brasil. O objetivo é formar […]
Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final – Notícias
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