Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade – Notícias
21/10/2024 – 20:09 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Any Ortiz é a autora a proposta O Projeto de Lei 2273/24 determina que as empresas declaradas inidôneas por infração cometida durante estado de calamidade pública ficarão proibidas de participar de licitação ou contrato com qualquer órgão público por 4 a 8 anos. A proposta […]
Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde – Notícias
21/10/2024 – 19:03 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui agentes de vigilância sanitária, agentes indígenas de saúde e de saneamento na mesma lei (Lei 11.350/06) que rege os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Mário Agra / Câmara dos Deputados Motta recomendou aprovação […]
Carlos Brandão reúne presidentes e representante de partidos
O governador Carlos Brandão (PSB), reuniu nesta segunda-feira, 21 de outubro, oito presidentes e um representante de partido no Palácio dos Leões, contando com a sua própria presença, o qual preside o PSB, foram dez partidos reunidos. A principal ausência no registro fotográfico foi o PCdoB presidido por Márcio Jerry, mas ele esteve presente no […]
Comissão aprova incentivo à presença de mulheres na construção civil – Notícias
21/10/2024 – 16:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta amplia oportunidades de trabalho, renda e autonomia econômica A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a participação feminina na construção civil. O texto prevê qualificação profissional e reserva de vagas (de 5% a […]
Heineken anuncia que vai abrir Lounge no aeroporto de São Luís
Após ganhar a sala vip The Lounge, o Aeroporto Internacional de São Luís vai ganhar um novo espaço, trata-se do lounge Living Heineken. Em outras palavras é o bar da cervejaria que já existe em outros sete terminais do país. O anúncio foi feito na conta oficial da Heineken no Instagram, que nos próximos dias […]
Projeto determina acompanhamento das séries históricas de chuvas no Brasil – Notícias
21/10/2024 – 12:55 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Salabert: licenciamentos devem considerar as séries históricas de chuva O Projeto de Lei 2131/24 inclui entre os princípios e objetivos da Lei de Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) acompanhar as séries históricas de chuvas e projetar as precipitações esperadas para os próximos anos. […]
Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas – Notícias
21/10/2024 – 11:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hugo Leal dobrou o período de suspensão do motorista alcoolizado A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a participação em curso de educação para o trânsito para quem pretende reaver carteira de motorista cassada em […]
Brandão anuncia novo feriadão para servidores estaduais e antecipação do pagamento de outubro
O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta segunda-feira, 21 de outubro, mais um ponto facultativo que vai gerar um feriadão para os servidores estaduais e o melhor com dinheiro no bolso, pois o salário será antecipado. Proxima segunda-feira, 28 de outubro, será dado ponto facultativo aos servidores públicos que emendando com o sábado e o […]