Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade – Notícias
21/10/2024 – 20:09 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Any Ortiz é a autora a proposta O Projeto de Lei 2273/24 determina que as empresas declaradas inidôneas por infração cometida durante estado de calamidade pública ficarão proibidas de participar de licitação ou contrato com qualquer órgão público por 4 a 8 anos. A proposta […]
Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde – Notícias
21/10/2024 – 19:03 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui agentes de vigilância sanitária, agentes indígenas de saúde e de saneamento na mesma lei (Lei 11.350/06) que rege os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Mário Agra / Câmara dos Deputados Motta recomendou aprovação […]
Carlos Brandão reúne presidentes e representante de partidos
O governador Carlos Brandão (PSB), reuniu nesta segunda-feira, 21 de outubro, oito presidentes e um representante de partido no Palácio dos Leões, contando com a sua própria presença, o qual preside o PSB, foram dez partidos reunidos. A principal ausência no registro fotográfico foi o PCdoB presidido por Márcio Jerry, mas ele esteve presente no […]
Comissão aprova incentivo à presença de mulheres na construção civil – Notícias
21/10/2024 – 16:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta amplia oportunidades de trabalho, renda e autonomia econômica A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a participação feminina na construção civil. O texto prevê qualificação profissional e reserva de vagas (de 5% a […]
‘Pautas Femininas’ debate garantia do direito à alimentação e benefícios para a saúde humana
Agência Assembleia O programa ‘Pautas Femininas’, que foi ao ar nesta segunda-feira (21), pela Rádio Assembleia (96,9 FM), conversou com a botânica e pesquisadora em biodiversidade alimentícia Mahedy Passos. Na ocasião, a entrevistada falou sobre a garantia do direito à alimentação e benefícios para a saúde humana. Comandado pelas apresentadoras Josélia Fonseca e Régina Santana, […]
Heineken anuncia que vai abrir Lounge no aeroporto de São Luís
Após ganhar a sala vip The Lounge, o Aeroporto Internacional de São Luís vai ganhar um novo espaço, trata-se do lounge Living Heineken. Em outras palavras é o bar da cervejaria que já existe em outros sete terminais do país. O anúncio foi feito na conta oficial da Heineken no Instagram, que nos próximos dias […]
Projeto determina acompanhamento das séries históricas de chuvas no Brasil – Notícias
21/10/2024 – 12:55 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Salabert: licenciamentos devem considerar as séries históricas de chuva O Projeto de Lei 2131/24 inclui entre os princípios e objetivos da Lei de Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) acompanhar as séries históricas de chuvas e projetar as precipitações esperadas para os próximos anos. […]
‘Sustentabilidade na Prática’ – Especialista da UFMA fala sobre preservação dos manguezais
Agência Assembleia Assista à entrevista na íntegra Em entrevista, nesta segunda feira (21), ao programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), o professor Denilson da Silva Bezerra, do Departamento de Oceanografia e Limnologia, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), abordou a preservação dos manguezais no contexto de mudanças climáticas. “Manguezal é um sistema […]
Presidente do Procon/MA esclarece dúvidas de consumidores no ‘Diário da Manhã’
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista ao programa na íntegra A presidente do Procon/MA, Karen Barros, voltou a participar do quadro ‘Tribuna do Consumidor’, no programa ‘Diário da Manhã’, desta segunda-feira (21), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. Ela esclareceu dúvidas sobre tipos de atendimentos a clientes, incluindo formas de […]
Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas – Notícias
21/10/2024 – 11:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hugo Leal dobrou o período de suspensão do motorista alcoolizado A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a participação em curso de educação para o trânsito para quem pretende reaver carteira de motorista cassada em […]