Iracema Vale prestigia ação estadual alusiva ao ‘Outubro Rosa’
Agência Assembleia Promover a conscientização sobre o autocuidado e o acesso a informações sobre o câncer de mama foi o foco do ‘Dia D’ em alusão à campanha ‘Outubro Rosa’, promovido na tarde desta quinta-feira (17), em frente ao Palácio dos Leões, pelo governo estadual. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale […]
UFMA diz que a universidade é um ambiente plural e de diálogos, mas repudia música e performance de travesti
Nesta quinta-feira, 17, a historiadora Tertuliana Lustosa, na condição de palestrante convidada pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política – GAEP, apresentou a sua pesquisa durante a Mesa Redonda “Dissidências de gênero e sexualidades”, onde reproduziu e performou uma de suas canções, considerada inapropriada para o momento e a construção do debate […]
Sancionada lei que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria – Notícias
17/10/2024 – 20:33 Senado Federal O abolicionista André Rebouças O presidente Lula sancionou a Lei 15.003/24, que inscreve o nome de André Rebouças,no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A lei, já em vigor, foi publicada no Diário Oficial da União […]
Tertuliana Lustosa explica música e dança apresentada em Seminário da UFMA
A historiadora da arte pela UERJ, Tertuliana Lustosa, que proferiu uma palestra nesta quinta-feira, 17 de outubro, em São Luís na Universidade Federal do Maranhão se manifestou nas redes sociais, após sua música e performance da “educação com o cú”. O professor Carlos Wellington Martins gravou um vídeo ao lado da travesti e disse que […]
Médicos e dentistas pedem aprovação de projeto que aumenta piso para categorias – Notícias
17/10/2024 – 18:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde se reuniu nesta quinta para debater o piso salarial das categorias As regras para o piso salarial dos médicos e dentistas foram tema de debate na Comissão de Saúde da Câmara. Há quase dez anos a Casa discute o projeto de lei (PL) […]
Lei garante que vítimas de desastres naturais emitam RG de forma gratuita
Agência Assembleia Pessoas afetadas por desastres naturais em regiões do Maranhão que estejam em estado de calamidade pública terão direito a emitir gratuitamente a cédula de identidade (RG). A Lei 12.406/2024 é fruto de projeto de lei de autoria do deputado estadual Vinícius Louro (PL). A medida, além de assegurar direitos básicos em momentos críticos, […]
Comissão aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado com sequelas de poliomielite – Notícias
17/10/2024 – 14:35 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: texto respeita a Constituição e a técnica legislativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2641/21, do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que dispensa da avaliação pericial os aposentados por incapacidade permanente […]
Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica; acompanhe – Notícias
17/10/2024 – 12:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde recomendou a aprovação da prosta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 1272/24, que confere participação ativa a municípios, Distrito Federal e consórcios intermunicipais nas licitações e no acompanhamento de contratos de distribuição de energia […]
CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres – Notícias
17/10/2024 – 12:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNPC Mulher). Conforme a proposta, o cadastro incluirá pessoas […]
‘Diário da Manhã’- Superintendente da Secti detalha inscrições para Programa Trilhas Inova
Agência Assembleia Assista ao programa na íntegra O superintendente de Inovação da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Eduardo Oliveira, afirmou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, desta quinta-feira (17), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, que estão abertas as inscrições para o Programa Trilhas Inova. […]