Câmara aprova política nacional para prevenir e tratar endometriose – Notícias
16/10/2024 – 20:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose, prevendo ainda atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da […]
2º Ciclo Violonístico de São Luís: Recital de prévia acontece dia 24 de outubro, na UEMA
O 2º Ciclo Violonístico de São Luís está chegando e, como uma prévia desse grande evento, será realizado dia 24 de outubro, um recital de divulgação no prédio de Licenciatura em Música da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), localizado na Rua da Palma, 316, Centro. O objetivo é dar um gostinho do que está por […]
Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial – Notícias
16/10/2024 – 18:51 • Atualizado em 16/10/2024 – 20:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas sem autorização judicial. A matéria será […]
Frente Parlamentar discute fortalecimento da cultura e seminário para construção do Plano Nacional
Agência Assembleia A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (16), sua quinta reunião de trabalho. O encontro, presidido pelo deputado Carlos Lula (PSB), discutiu temas essenciais para o fortalecimento da cultura no estado, como o Plano Estadual de Cultura e o […]
Câmara analisa projeto sobre acesso policial a dados de tornozeleira eletrônica; acompanhe – Notícias
16/10/2024 – 18:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 989/22, do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que permite às polícias e ao Ministério Público acesso sem autorização judicial a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas. De acordo com o substitutivo […]
CCJ aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência – Notícias
16/10/2024 – 17:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para a proteção de advogados que sofrem ameaça, coação ou violência no exercício da profissão. A proposta altera o Estatuto […]
‘Saúde e Bem-Estar’ trata sobre riscos da automedicação e atribuições do farmacêutico
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Saúde e Bem-Estar’ desta quarta-feira (16), na Rádio Assembleia, recebeu o farmacêutico Webysten Ronny, que integra a equipe do Setor de Saúde da Assembleia Legislativa. Os riscos da automedicação, as ações da Campanha Outubro Rosa desenvolvidas na Alema e as atribuições do farmacêutico […]
Crescimento do número de empresas no Maranhão é abordado no ‘Café com Notícias’
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (16), na TV Assembleia, recebeu o gerente da Unidade de Negócios do Sebrae em São Luís, Mauro Formiga. Ele falou sobre o crescimento de novas empresas no Maranhão e a retomada da economia. Só neste ano, o Maranhão […]
Brandão reúne vereadores eleitos e reeleitos de São Luís e reforça aliança da base governista
Na noite desta terça-feira (15), o governador Carlos Brandão participou de um importante encontro com os vereadores eleitos de São Luís, reunindo aliados da base governista para um diálogo de fortalecimento da parceria. O evento, que aconteceu em clima de união, foi conduzido pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, contou […]
Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar – Notícias
16/10/2024 – 11:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados Augusto Puppio: proposta fortalece a agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige dos estabelecimentos comerciais a adoção de medidas de incentivo ao consumo de produtos da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais. […]