Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio – Notícias
10/10/2024 – 08:52 Depositphotos Mudança busca facilitar enquadramento legal do agressor Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna um crime autônomo no Código Penal. Até então, ele era considerado uma circunstância agravante (qualificadora) do homicídio doloso. Com a medida, o feminicídio passa a […]
Polícia Federal deflagra operação para combater esquema de contratação bandas e equipamentos pelo poder público
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10/10) a Operação Remix, que tem como objetivo combater desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de dinheiro na contratação de eventos musicais e aluguel de equipamentos para eventos no município de Codó. Segundo as investigações, valores provenientes de contratos com empresa de fachada foram desviados, […]
Três dias após a vitória de Eduardo Braide no 1º turno, Prefeitura de São Luís anuncia cobrança do IPTU para 31 de outubro
Tradicionalmente cobrado a partir do mês de junho, o IPTU da Prefeitura de São Luís não foi aplicado aos residentes da capital maranhense. No entanto, três dias após a vitória de Eduardo Braide (PSD), para comandar o município por mais quatro anos, o imposto foi anunciado para ser pago até o dia 31 de outubro, […]
MPMA deflagra Operação Regalo contra crimes licitatórios e lavagem de dinheiro na região de Imperatriz
Na manhã desta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou a Operação Regalo. A ação cumpre mandados judiciais expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, com foco em endereços nas cidades de […]