Farol do Maranhão

Proposta simplifica licenciamento ambiental para obra em faixa de domínio e servidão – Notícias

07/10/2024 – 19:24   Alan Santos/PR Projeto pretende desburocratizar licenciamento ambiental em faixas de domínio e servidão O Projeto de Lei 2037/24 estabelece licenciamento ambiental simplificado para obras de implantação ou ampliação de rodovias, gasodutos de gás natural, redes de telecomunicação ou de energia elétrica em faixas de domínio e servidão. A proposta tramita na […]

Proposta admite prova colhida em residência após flagrante – Notícias

07/10/2024 – 19:03   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ramagem quer unificar interpretações da justiça sobre o tema O Projeto de Lei 1626/24 admite provas colhidas dentro de residência ou comércio desde que a entrada policial nesses locais tenha sido aceita, com comprovação em áudio ou vídeo, após prisão em flagrante ou suspeita de que algum […]

Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça – Notícias

07/10/2024 – 14:37   Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira quer evitar brechas na lei atual O Projeto de Lei 2435/24 autoriza o delegado de polícia a apresentar diretamente ao Poder Judiciário medida cautelar, protetiva de urgência e recursos relacionados à investigação sob sua responsabilidade. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a […]

‘Revista Maranhão’ aborda importância da hidratação em tempos de altas temperaturas

 Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista à íntegra do programa Manter a hidratação em tempos de altas temperaturas é essencial para a saúde e o bem-estar. E práticas do dia-dia para obter isso foram tratadas no programa ‘Revista Maranhão’, da TV Assembleia, desta segunda-feira (7), que recebeu o nutricionista Marcus Cordeiro. Durante a entrevista à […]

‘Sustentabilidade na Prática’ destaca maranhenses na Fenacce 2024

 Agência Assembleia/ Foto: JR Lisboa Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (7), recebeu o diretor do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), Jorge Beckman. Ele fez um relato sobre a participação de artesãos maranhenses na Feira Nacional de Artesanato e Cultura […]

Atuação da APAE na prevenção ao câncer de mama é tema do ‘Café com Notícias’

 Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra Neste mês, a atenção se volta para a prevenção ao câncer de mama, atividade que faz parte da campanha nacional e internacional Outubro Rosa. E este foi o tema do programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (7), na TV Assembleia, com participação de Emanuelle Costa, […]