Hilton Gonçalo prestigia a posse do juiz federal Hilton Sávio Gonçalo como titular da 7ª vara do Juízado Especial
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, prestigiou nesta sexta-feira, 20 de setembro, a posse do novo titular da 7ª vara do Juizado Especial da Justiça Federal, o juiz Hilton Sávio Gonçalo Pires. O juiz federal Hilton Sávio Gonçalo já atuou na Justiça Federal da Baixada Fluminense, depois em Macapá/AP, onde atuou também como juiz […]
Deputados se mobilizam diante de seca histórica e queimadas descontroladas – Notícias
20/09/2024 – 17:50 Marcelo Camargo/Agência Brasil Incêndio de grandes proporções atinge Parque Nacional de Brasília Reforço nos recursos orçamentários de enfrentamento às mudanças climáticas, penas mais rigorosas para incêndios florestais criminosos, valorização dos brigadistas e ações emergenciais para a saúde da população integram a mobilização dos deputados diante da atual seca histórica e das […]
Proposta garante uso de calendário oficial para comprovar feriado em recurso – Notícias
20/09/2024 – 17:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2088/24 garante o uso do calendário judicial para comprovar feriado local em casos de recurso. O calendário deverá ser obtido nas páginas oficiais dos tribunais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o deputado Jonas […]
Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos – Notícias
20/09/2024 – 16:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares: iniciativa contribui para a solução de diversos desafios ambientais e urbanísticos que afetam as cidades brasileiras O Projeto de Lei 2400/24 torna obrigatória a instalação de telhados verdes em novos edifícios públicos e novos empreendimentos habitacionais subsidiados com recursos públicos. A proposta também autoriza incentivos […]
‘Em Discussão’ dá detalhes da Semana Nacional de Trânsito 2024 no Maranhão
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, nesta sexta-feira (20), o psicólogo Rafael Rocha Ferreira, integrante da equipe técnica do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA). Ele forneceu detalhes da programação da Semana Nacional de Trânsito 2024 no Maranhão. Durante a entrevista, realizada […]
‘Diário da Manhã’ fala sobre Círio de Nazaré do Cohatrac e Título de Manifestação da Cultura Nacional
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra O Círio de Nazaré realizado no bairro Cohatrac, em São Luís, e o Título de Manifestação da Cultura Nacional recebido pelo evento foram tratados no programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (20). Participaram o padre Flávio Collins, reitor do Santuário […]
Consequências das mudanças climáticas são abordadas no ‘Café com Notícias’
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista à entrevista na íntegra No programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (20), na TV Assembleia, a jornalista e apresentadora Elda Borges conversou com o escritor e ambientalista José Carlos Aroucha. Ele falou sobre as causas e consequências das mudanças climáticas que vêm acontecendo de maneira acelerada em todo o […]
Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações – Notícias
20/09/2024 – 10:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros: alterações visam fortalecer a posição do Brasil no comércio global O Projeto de Lei 1406/24 proíbe o governo brasileiro de propor ou assinar acordo internacional com cláusulas ambientais que restrinjam a exportação de produtos brasileiros, sem que os países signatários adotem medidas de proteção ambiental […]
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório – Notícias
20/09/2024 – 08:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2285/24 acaba com a cobrança de emolumentos – taxas devidas pelos serviços prestados nos cartórios – na emissão da certidão de casamento. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Registros Públicos. […]