Paulo Lira, candidato à prefeito de Açailândia, participa de Encontro com Mulheres nesta sexta-feira (20)
O candidato à prefeito de Açailândia, Paulo Lira (Republicanos), ao lado do candidato à vice-prefeito, Djalma Matos – Joinha, vão participar, na noite desta sexta-feira (20), de um encontro com apoiadoras, parceiras e lideranças femininas do município para um importante debate sobre políticas públicas voltadas para as necessidades das mulheres, além do fortalecimento da representatividade […]
Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência – Notícias
19/09/2024 – 20:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Adail Filho é o autor a proposta O Projeto de Lei 2271/24 concede prazo de 48 horas para o motorista regularizar veículo utilizado para subsistência antes de ele ser retido por questões burocráticas especificadas pelo Código de Trânsito Brasileiro. O projeto não inclui os casos […]
Sancionada lei que obriga juiz a consultar cadastros estaduais e nacional em qualquer procedimento de adoção – Notícias
19/09/2024 – 14:32 Depositphotos Cadastro já existe, mas consulta é optativa A Lei 14.979/24 obriga os juízes, antes de decidir sobre qualquer procedimento de adoção, a consultar os cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados, e de pessoas ou casais habilitados à adoção. A regra não se […]
Cantadores de bumba meu boi com mais de 80 anos são homenageados em sessão solene na Assembleia
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Mestres da cultura popular maranhense foram homenageados durante sessão solene nesta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Maranhão. Por solicitação do deputado Jota Pinto (Podemos), foram reverenciados os cantadores de bumba meu boi, todos com mais de 80 anos de idade, uma iniciativa que reconhece a importância dessas pessoas na […]
Avanços da educação especial no Maranhão em destaque no ‘Café com Notícias’
Agência Assembleia Assista à entrevista na íntegra De acordo com o último Censo Escolar, nos últimos 10 anos, de 2013 a 2023, o número de pessoas com deficiência na rede de educação do Estado cresceu em torno de 60%. Para falar a respeito desse assunto, o supervisor de Modalidades e Diversidades Educacionais da Secretaria Estadual […]
Nova lei acaba com necessidade de norma específica para regular juizados de pequenas causas – Notícias
19/09/2024 – 10:18 Depositphotos Juizados de pequenas causas envolvem ações de até 40 salários mínimos Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976/24, que extingue a necessidade de uma norma específica para regular as competências dos juizados de pequenas causas cíveis. Essa exigência estava prevista no Código de Processo Civil. Com a medida, […]
Justiça determina prisão de Diego Polary, condenado por assassinar advogado Brunno Matos em 2014
O engenheiro Diego Henrique Marão Polary teve um mandado de prisão expedida na quarta-feira, 18 de setembro, pelo juiz Gilberto de Moura Lima da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís. A nova medida, visa dá cumprimento ao dez anos de regime fechado a Diego Polary por ter sido condenado por assassinar o […]
Candidatos à presidência do Comitê Olímpico Brasileiro falam sobre perspectivas para 2028; assista – Notícias
19/09/2024 – 08:56 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promoveu, na quarta-feira (18), um debate sobre as perspectivas para a nova gestão do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) no próximo ciclo olímpico, que culminará em Los Angeles 2028. Estão previstas eleições para 3 de outubro deste ano, com duas chapas inscritas. O colegiado […]