Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo – Notícias
16/09/2024 – 20:38 Divulgação/Portos do Paraná Guia de turismo é “figura-chave”, diz autor da proposta Foi sancionada nesta segunda-feira (16) a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio. A nova lei teve origem no Projeto de Lei 2886/22, apresentado pelo deputado Eduardo Bismarck […]
‘Pautas Femininas’ aborda atuação da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica contra a Mulher de São Luís
Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado A juíza titular da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, Lúcia Helena Heluy, foi a entrevistada do programa ‘Pautas Femininas’, que foi ao ar nesta segunda-feira (16), pela Rádio Assembleia do Maranhão (FM 96,9). Na ocasião, a magistrada falou sobre as ações desenvolvidas nos […]
Projeto considera crime permitir construções em área de risco – Notícias
16/09/2024 – 16:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Lei 1994/24 muda o Código Penal para tipificar como crime a omissão ou ação de agentes públicos que permitam a construção em áreas de risco. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pelo projeto, os infratores poderão ser punidos […]
Cibele Napoelão será a próxima prefeita de Santo Antônio dos Lopes, aponta pesquisa do Instituto Econométrica
O Instituto Econométrica divulgou os novos dados sobre a disputa eleitoral para prefeito em Santo Antônio dos Lopes. Segundo os números, no cenário espontâneo, a candidatada Cibele Napoleão (PL) lidera a corrida com 63,9% das intenções de votos e a deputada Ana do Gás (PCdoB), tem 25,2%. Nulo marcou 0,6% e não sabe ou não […]
Escola do Legislativo inicia novas turmas do Curso de Excel Básico
Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) deu início, nesta segunda-feira (16), ao Curso de Excel Básico para servidores da Casa e público externo. Com carga horária de 20 horas, a capacitação ocorre até o dia 27 de setembro, no Laboratório de Informática. As aulas são ministradas pelo professor de […]
‘Sustentabilidade na Prática’ destaca causas e efeitos do desmatamento
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado O vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Paulo Henrique Aragão Catunda, concedeu entrevista na manhã desta segunda-feira (16), ao programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). Ele fez uma explanação sobre causas e consequências do desmatamento no Brasil, observando que se trata de um problema que está […]
Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível – Notícias
16/09/2024 – 10:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta O Projeto de Lei 1852/24 zera as alíquotas das contribuições federais (PIS/Cofins) incidentes sobre operações no mercado interno envolvendo o álcool combustível. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, essas alíquotas permanecerão zeradas até o surgimento de outro […]
Virada histórica: Filipe Gonçalo deve promover uma das maiores reviravoltas na política do Maranhão ao vencer em Paço do Lumiar
Faltam apenas 20 dias para a eleição e Filipe Gonçalo (Mobiliza), deve promover uma das maiores viradas políticas da história do Maranhão. Essa grande reviravolta vai ocorrer no município de Paço do Lumiar que vem calejado com administrações caóticas, gestores envolvidos com a Justiça, alguns já foram até presos e a falta de uma transformação […]