Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus – Notícias
05/09/2024 – 18:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sidney Leite: exigências podem prejudicar negócios O Projeto de Lei 1876/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a flexibilização das regras previstas no Processo Produtivo Básico (PPB) quando for economicamente vantajoso para a empresa. O texto beneficia as companhias instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM). […]
Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável – Notícias
05/09/2024 – 16:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2199/24 altera o Código Civil para, conforme decisão de 2017 do Supremo Tribunal Federal (STF), atualizar a sucessão de companheira ou companheiro quanto a bens adquiridos onerosamente durante união estável. O texto em análise na Câmara dos […]
Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025 – Notícias
05/09/2024 – 14:22 Mário Agra / Câmara dos Deputados A consultoria lembra que muitas emendas parlamentares são voltadas para infraestrutura Informativo das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado sobre a proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24) destaca a redução de 21,4% entre o valor previsto para investimentos – R$ 63,6 bilhões – […]
Alunos da Creche-Escola Sementinha brilham em desfile cívico com tema ‘O Universo’
Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado e Wesley Ramos Com o tema “O Universo”, os alunos da Creche-Escola Sementinha participaram, nesta quinta-feira (5), do tradicional desfile cívico alusivo à Independência do Brasil, celebrada no próximo dia 7 de setembro, e aos 412 anos de São Luís. O evento reuniu a comunidade escolar, pais e convidados em […]
Coletivo Nós reflete sobre o impacto de suas ações na Educação em São Luís
O Coletivo Nós realizou um balanço de suas iniciativas voltadas à educação em São Luís, destacando os avanços alcançados em parceria com instituições públicas e a comunidade. Desde o início da sua atuação, o mandato tem se comprometido com a valorização dos profissionais da educação, com a inclusão social e ampliação de oportunidades por meio […]
‘Café com Notícias’ – Médico explica sobre diagnóstico e tratamento da esclerose múltipla
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (5), na TV Assembleia, recebeu o médico neurologista Marcone Moreno. O especialista falou a respeito do diagnóstico e tratamento da esclerose múltipla, doença neurológica autoimune que afeta o sistema nervoso central, composto pelo cérebro e pela medula espinhal. […]
Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras – Notícias
05/09/2024 – 09:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher A violência política de gênero tem o objetivo de afastar as mulheres dos espaços de poder e decisão, na avaliação das participantes de audiência pública realizada na quarta-feira (4) pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência […]