Farol do Maranhão

CCJ dá parecer favorável à MPs que prorrogam prazos para benefícios fiscais e ampliam bolsas para formação técnica

 Agência Assembleia / Foto: Wealey Ramos A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (3), entre outras proposições, duas Medidas Provisórias (MP), de autoria do Poder Executivo. Entre elas está a MP 453/2024, que altera dispositivos das leis 11.867 e 12.104, prorrogando […]

Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais – Notícias

03/09/2024 – 14:48   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano, o autor da proposta O Projeto de Lei 2973/24 proíbe o uso de recursos públicos para perseguir, investigar, monitorar ou vigiar manifestações individuais de parlamentares, jornalistas ou qualquer cidadão. O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância […]

Comissão de Meio Ambiente debate divisão da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré

 Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos Membros da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta terça-feira (3), com o objetivo de discutir a atual situação das bacias hidrográficas do Maranhão, em especial a Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré e as normas jurídicas que envolvem essa área. […]

Projeto cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF – Notícias

03/09/2024 – 11:23   Depositphotos Prédio do STF na praça dos Três Poderes, em Brasília O Projeto de Lei 769/24 cria 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF), divididas entre os gabinetes dos ministros e pagas com recursos da Corte. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A […]

Médico alerta sobre riscos e prevenção da arritmia cardíaca no ‘Café com Notícias’

 Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra do programa O programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (3), na TV Assembleia, destacou entrevista com o médico cardiologista Denilson Menezes, que tratou sobre fatores de risco e prevenção à arritmia cardíaca. O problema de saúde chamou atenção pública após a morte do jogador de futebol uruguaio […]