Farol do Maranhão

Câmara aprova criação de programa de inclusão produtiva – Notícias

28/08/2024 – 23:14   GettyImages Mulheres negras fazem parte do grupo que tem prioridade no programa Acredita no Primeiro Passo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria programas de crédito e renegociação para micro e pequenas empresas, além de permitir uso de recursos do fundo do clima para investimento […]

Comissão de Constituição e Justiça aprova restrição a uso de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – Notícias

28/08/2024 – 19:26   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que limita a aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). A ADO está prevista na Constituição Federal […]

Debatedores defendem na Câmara mais estímulos ao serviço voluntário – Notícias

28/08/2024 – 13:38   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, autor de projeto que trata do voluntariado Debatedores defenderam nesta quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados, mais estímulo ao voluntariado. O debate na Comissão de Trabalho foi sugerido pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), autor de proposta com esse objetivo. O Projeto de Lei […]

Proposta estabelece registro anual de imagem de preso – Notícias

28/08/2024 – 13:23   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Bibo Nunes é o autor da proposta O Projeto de Lei 2093/24 estabelece registro anual em foto e vídeo de presos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), acrescenta a obrigatoriedade na Lei de Execução Penal. Segundo Nunes, […]

‘Café com Notícias’ detalha colóquio internacional sobre mudanças climáticas na UFMA

 Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (28), na TV Assembleia, destacou entrevista com o doutor em arqueologia e pesquisador Arklei Bandeira. Ele falou sobre o VI Colóquio Internacional Mídia e Discurso na Amazônia (Dcima), que acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de setembro […]