Comissão aprova substituição de conselheiro do idoso que comete irregularidade – Notícias

19/08/2024 – 19:24 Mário Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Ossesio Silva A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a substituição do indicado para compor os conselhos nacional, estaduais, municipais ou do Distrito Federal da pessoa idosa em caso conduta incompatível com […]
Comissão aprova cobrança de participação para o custeio de residência inclusiva – Notícias

19/08/2024 – 18:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Dayany Bittencourt A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que autoriza entidades privadas sem fins lucrativos a firmarem contrato de prestação de serviço de residência inclusiva com pessoas com deficiência, com possibilidade de cobrança […]
Candidaturas Coletivas: Uma Nova Forma de Representação Política no Brasil

Nos últimos anos, as candidaturas coletivas têm ganhado destaque no cenário político brasileiro, trazendo uma proposta inovadora de representação democrática. Ao contrário do modelo tradicional, onde um único político ocupa uma cadeira e toma decisões em nome de seus eleitores, o mandato coletivo propõe a atuação conjunta de várias pessoas sob uma única representação legal. […]
Ficha limpa: Justiça Eleitoral decidiu pelo deferimento da candidatura de Dr. Julinho e Natercio Santos

O prefeito de São José de Ribamar e candidato a reeleição Dr.Julinho, foi o primeiro candidato a prefeito do Maranhão a ser deferido pela Justiça Eleitoral. A decisão comprova que Dr. Julinho (Podemos) e Natercio Santos (União Brasil), são ficha limpa e estão em conformidade com as leis vigentes, indicando que suas candidaturas são regulares, […]
Psicóloga fala sobre relacionamento abusivo e dependência afetiva

Agência Assembleia CLIQUE AQUI E ASSISTA À ENTREVISTA NA ÍNTEGRA O programa Pautas Femininas desta segunda-feira (19), da Rádio Assembleia (96,9 FM), em conexão com a Rádio Senado, recebeu a psicóloga Sanna Brandes, que falou sobre relações abusivas e dependência afetiva. O relacionamento abusivo é todo relacionamento que envolva abuso físico, psicológico, sexual, moral ou […]
Comissão aprova projeto que proíbe benefícios do governo a invasores de terras e prédios públicos – Notícias

19/08/2024 – 12:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que dificulta o acesso a programas sociais de pessoas que participam, direta ou indiretamente, de invasão de terras ou de prédios […]
‘Café com Notícias’ aborda Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra No programa ‘Café com Notícias’ exibido nesta segunda-feira (19), pela TV Assembleia, a convidada foi a gestora da APAE São Luís, Christiane Diniz. Ela tratou sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que acontecerá de 21 a 28 de agosto. Durante […]
Chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA esclarece sobre emissão de nova identidade

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra da entrevista O chefe da Assessoria Jurídica do Viva Procon/MA, Ricardo Cruz, foi entrevistado, nesta segunda-feira (19), do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), participando do quadro ‘Tribuna do Consumidor’. A partir de uma pergunta de consumidor sobre classificação de documentos, o especialista aproveitou para […]
Conheça a lista dos municípios maranhenses que possuem os piores índices de Educação

O Governo Federal divulgou na última semana o IDEB, que é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O Ideb é calculado a […]