Grupo Chegança se apresenta no Salão do Turismo no Rio de Janeiro
Nos próximos dias 08 a 11 de agosto acontecerá no Riocentro, Rio de Janeiro, mais uma edição do Salão do Turismo, evento proporcionado pelo Ministério do Turismo que tem como objetivo promover e incentivar a estruturação, qualificação e comercialização da oferta turística brasileira, contribuindo para o melhor posicionamento e a competitividade nos mercados nacional e […]
Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem – Notícias
07/08/2024 – 19:46 Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 1312/24 obriga os peritos em processos de arbitragem a revelar se tem algum fato contra sua imparcialidade e independência. A Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96) já prevê impedimentos para quem atua como árbitro, caso tenha relações […]
Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política – Notícias
07/08/2024 – 18:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Hamm, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1268/24 permite a contratação temporária, em caráter excepcional, de profissionais de saúde para substituir servidor em licença para se candidatar ou exercer mandato eletivo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O autor, […]
Iracema comemora os 18 anos da Lei Maria da Penha e destaca avanços conquistados com a legislação
Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado O aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, completados nesta quarta-feira (7), foi comemorado pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que destacou a legislação como uma grande aliada de todas as mulheres que passam por situações de violência no país. A chefe […]
‘Diário da Manhã’ aborda mutirão de consultas e cirurgias oftalmológicas
Agência Assembleia A superintendente de Assistência à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Luciana Albuquerque de Oliveira, destacou o alcance do “Mutirão de Consultas e Cirurgias Oftalmológicas”, que está sendo realizado pelo órgão. Ela deu detalhes durante entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira (7). Na conversa com […]
Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial – Notícias
07/08/2024 – 13:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 1161/24 permite que o réu seja representado por advogado nas audiências de conciliação dos juizados especiais cíveis. O texto inclui a regra na Lei dos Juizados Especiais. Segundo a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora da proposta, […]
Medida provisória amplia lista de cidades gaúchas aptas a cadastrar famílias no Auxílio Reconstrução – Notícias
07/08/2024 – 12:00 Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Mais famílias desabrigada poderão receber o auxílio federal A Medida Provisória (MP) 1250/24 permite a inclusão de mais nove municípios gaúchos na lista daqueles que poderão cadastrar famílias desabrigadas para receber o Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5.100. Esse benefício foi criado pela MP 1219/24, em […]
Polícia Federal deflagra operação contra grupo que traficava droga e lavava dinheiro com o uso de aviões
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (07/08), em São Luís-MA, a Operação HANGAR 98, que visa reprimir os crimes de tráfico de drogas interestadual, associação voltada para o tráfico e lavagem de capitais. Trata-se de Investigação que identificou um grupo criminoso especializado no transporte de drogas interestadual por meio do modal aéreo. A primeira fase […]
‘Café com Noticias’ destaca importância da campanha “Agosto Dourado”
Agência Assembleia No programa ‘Café com Noticias’ desta quarta-feira (7), a apresentadora Elda Borges recebeu a coordenadora do Banco de Leite Humano da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (MACMA), Iranildes Rodrigues, que falou sobre a campanha ‘Agosto Dourado’, que tem o objetivo de aumentar e incentivar o aleitamento materno no estado. “O mês de […]