Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público – Notícias
05/08/2024 – 19:39 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fred Linhares, o autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1295/24 permite que os recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis sejam usados para subsidiar as tarifas do transporte público coletivo de passageiros. […]
Joaquim da Proagro Reafirma Apoio à Chapa Paulo Lira e Djalma Matos, Conhecido Popularmente como Joinha, em Açailândia
Em um movimento significativo para a política local, Joaquim da Proagro, empresário e ex-vice-prefeito de Açailândia, reafirmou seu apoio à chapa composta por Paulo Lira e Djalma Matos, conhecido popularmente como Joinha, na disputa pela prefeitura de Açailândia. A declaração foi feita na sede do Partido Republicanos, onde Joaquim destacou a importância de uma liderança […]
Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência – Notícias
05/08/2024 – 17:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, a autora da proposta O Projeto de Lei 1424/24 proíbe a dispensa sem justa causa da funcionária vítima de violência doméstica por 12 meses, a contar do retorno ao trabalho após a vigência de medida protetiva de urgência, ou enquanto durarem os efeitos […]
Alema oferece curso de comunicação e produção de conteúdo para plataformas digitais
Agência Assembleia Teve início, nesta segunda-feira (5), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, o curso ‘Comunicação Estratégica e Produção de Conteúdo Para Plataformas Digitais’. A capacitação, que tem como público-alvo servidores da Casa e comunidade, segue até quarta-feira (7), com aulas a partir das 14h. A formação tem como objetivo fazer com que os […]
Sancionada lei que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono – Notícias
05/08/2024 – 16:19 GettyImages Nova lei cria o Sistema Brasileiro de Certificação de Hidrogênio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.948/24, que cria o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono. A lei traz uma série de iniciativas para desenvolver essa indústria no Brasil. Entre elas, está o […]
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda políticas públicas voltadas aos idosos e às pessoas com deficiência
Agência Assembleia /Foto: Biaman Prado O promotor de Justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, foi o entrevistado do programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (5). Ele falou sobre o trabalho do Centro de […]
‘Diário da Manhã’ – Procon/MA esclarece dúvidas sobre Código de Defesa do Consumidor
Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado A diretora de Atendimento do Viva/Procon-MA, Caíssa Mattos, participou, nesta segunda-feira (5), do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). Entrevistada no quadro ‘Tribuna do Consumidor’, ela esclareceu dúvidas de ouvintes acerca de diversas questões do Código de Defesa do Consumidor. Em conversa com o apresentador e […]
Multidão consagra Calvet Filho e Valter Costa para a chapa majoritária em Rosário
O último sábado (3), foi um dia histórico para a população rosariense. A convenção da coligação “Para o Trabalho Continuar”, formada pelos partidos PSDB e Cidadania, Republicanos, PRTB e Podemos, abriu com chave de ouro a corrida do grupo do prefeito e candidato à reeleição, Calvet Filho, e do seu pré candidato a vice, Valter […]
Medida provisória altera regra para importação de peças e componentes no programa Mover – Notícias
05/08/2024 – 11:03 Getty Images Texto deixa claro que importações podem ser feitas por terceiros A Medida Provisória 1249/24 altera regra para redução tarifária na importação de peças e componentes no âmbito do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (5). O Mover prevê […]