Medida provisória garante repactuação de dívidas rurais no Rio Grande do Sul – Notícias
01/08/2024 – 18:25 Marinha do Brasil/via Fotos Publicas Plantações submersas pelas enchentes no Rio Grande do Sul A Medida Provisória (MP) 1247/24 concede auxílio financeiro aos produtores rurais do Rio Grande do Sul. A MP, que será analisada pelo Congresso, tem como objetivo oferecer desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de […]
Felipe Camarão “manda recado” ao realizar agenda com presidente Lula em Brasília
Diante das fortes especulações quanto a exoneração de Felipe Camarão da Secretaria de Educação, o vice-governador do Maranhão tratou de “mandar um recado” direto ao ter um encontro com o presidente Lula, nesta quinta-feira, 1º de agosto em Brasília. Obviamente que a versão oficial da visita divulgada por Camarão trata-se de ações para a Educação […]
Projeto amplia prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo – Notícias
01/08/2024 – 14:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Luciano Azevedo, o autor da proposta O Projeto de Lei 1260/24 dobra o prazo para o loteador fazer o registro de loteamento ou desmembramento de área junto ao cartório de imóveis. Esse prazo, que passaria dos atuais 180 dias para 360 dias, está previsto na Lei […]
Lei dispensa comprovação de feriado local na apresentação de recurso em ação judicial – Notícias
01/08/2024 – 14:00 Depositphotos Alteração elimina entrave burocrático e era reivindicada por advogados A Lei 14.939/24, publicada nessa quarta-feira (31), dispensa a comprovação de feriado local na contagem de prazo no momento da apresentação de recurso no Judiciário. A dispensa era uma reivindicação antiga de advogados, que apontavam entraves burocráticos à análise de recursos. […]
Secretário da Juventude fala sobre novo edital para o Cartão Transporte Universitário
Agência Assembleia Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), nesta quinta-feira (1), o secretário de Estado da Juventude, Thiago Prado, falou sobre as políticas públicas do órgão, entre elas o edital para lançamento de uma nova etapa do programa “Cartão Transporte Universitário”, nesta sexta-feira (2). Segundo Prado, a nova etapa […]
Combate à Febre Oropouche é destaque no “Café com Notícias”
Agência Assembleia Desconhecida por uma parcela significativa da população, a Febre Oropouche pode trazer graves consequências para a saúde, levando inclusive à morte do paciente caso a doença não seja tratada devidamente. Na manhã desta quinta-feira, 1º de agosto, o “Café com Notícias”, da TV Assembleia, recebeu Deborah Campos, secretária adjunta da Secretaria Estadual de […]
Honorato Fernandes é a aposta da esquerda para a Câmara Municipal
Honorato Fernandes colocou na rua o seu projeto para retornar a Câmara Municipal de São Luís. Eleito em 2012 e reeleito em 2016, foi combativo no parlamento em defesa da comunidade do cajueiro e contra o plano diretor vigente que oprime a zona rural. Legislou em favor da agricultura familiar, das feiras e mercados da […]