Projeto permite que clubes esportivos destinem parte de dívidas com a União para projetos para crianças – Notícias

30/07/2024 – 16:13   Mário Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, o autor da proposta O Projeto de Lei 1100/24 permite que os clubes esportivos profissionais que possuem dívidas tributárias e previdenciárias com a União destinem 5% desses débitos para projetos paradesportivos destinados a crianças, adolescentes e jovens inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e […]

Aprovações na área de segurança restringiram saída temporária de presos e aumentaram pena para assassinato em escolas – Notícias

30/07/2024 – 12:25   Divulgação/Governo de São Paulo Saída temporária só será permitida para estudar A aprovação do fim da saída temporária de presos do regime semiaberto para visitar a família em feriados e para ressocialização foi o destaque das votações da Câmara dos Deputados na área de segurança no primeiro semestre deste ano. Transformado […]

‘Diário da Manhã’ detalha ações da nova edição do Programa Maranhão Sem Queimadas

 Agência Assembleia O programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, na manhã desta terça-feira (30), a secretária adjunta de Recursos Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Oquerlina Costa, que forneceu detalhadas informações sobre a nova edição do Programa Maranhão Sem Queimadas, iniciada este mês. Durante o […]