Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono – Notícias
11/07/2024 – 20:22 • Atualizado em 11/07/2024 – 21:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 2308/23, que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono (hidrogênio verde), instituindo uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. […]
Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos – Notícias
11/07/2024 – 19:11 • Atualizado em 11/07/2024 – 20:10 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis (refinanciamento de dívidas) para partidos políticos, seus institutos ou […]
Primeira Parcela do 13º Salário será paga nesta sexta-feira (12) aos funcionários da Prefeitura de Raposa
Pelo quarto ano consecutivo, a gestão do prefeito Eudes Barros garantirá o pagamento do 13º salário aos servidores concursados, contratados e comissionados da Prefeitura de Raposa. Nesta sexta-feira (12), a primeira parcela será depositada nas contas de todos os funcionários. Desde o início da administração do prefeito Eudes Barros, os salários têm sido pagos em […]
Estudo revela que custos da eletricidade e do gás de cozinha comprometem segurança alimentar no País – Notícias
11/07/2024 – 17:44 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Pedro Uczai é autor de proposta que cria o Programa Renda Básica Energética Uma pesquisa encomendada pelo Instituto Pólis e apresentada nesta quinta-feira (11) em seminário da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados revela que 36% das famílias brasileiras gastam mais da metade do orçamento […]
Alema entrega doações para desabrigados da tragédia ambiental no Rio Grande do Sul
Agência Assembleia A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou, na manhã desta quinta-feira, 11, a entrega das doações arrecadadas para as vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul. Os donativos foram fruto da campanha “Alema Cidadã”, que teve o objetivo de incentivar a solidariedade em prol dos mais necessitados. A campanha foi […]
PL prevê ingresso de produtos alimentícios para consumo de pessoas com deficiência em estabelecimentos
Assecom / Dep. Neto Evangelista O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei 441/2022, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), que permite o ingresso de produtos e gêneros alimentícios necessários para o consumo de pessoas com deficiência em estabelecimentos. O PL seguirá à sanção governamental. […]
Pré-candidata a prefeita Norma Borges, declara apoio ao grupo do Júnior Matos em Godofredo Viana
Na última segunda dia (8), a pré-candidata a prefeita de Godofredo Viana, Norma Borges (PP), participou de uma reunião em São Luís para discutir pautas relacionadas ao futuro do município. O encontro aconteceu no gabinete do deputado federal Josimar Maranhãozinho, onde estiveram presentes, o pré-candidato a prefeito Júnior Matos; vereador Rômulo Miranda; vereador Messias Nascimento; […]
Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas – Notícias
11/07/2024 – 13:46 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Tempo permitido para uso do carro dependerá da categoria da CNH O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.921/24, que estabelece idade máxima para os veículos destinados à formação de condutores. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11). […]
Assembleia aprova reajuste de 3,7% no vencimento-base dos servidores efetivos do Legislativo Estadual
Agência Assembleia A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 302/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que concede reajuste de 3,7%, a partir de 1º de maio de 2024, no vencimento-base dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal Permanente do Poder Legislativo Estadual. A matéria foi encaminhada à […]
Medida provisória facilita contratar tripulantes estrangeiros para combate a incêndios no Pantanal – Notícias
11/07/2024 – 11:17 Chico Ribeiro/Governo do Mato Grosso do Sul Pantanal enfrenta onda recorde de queimadas A Medida Provisória (MP) 1240/24 permite a contratação de operadores de aviões de outros países sem prévio acordo internacional, para combater os incêndios no Pantanal. A MP dispensa a celebração de acordo bilateral ou tratamento recíproco para a […]