Especialistas alertam sobre necessidade de mais recursos para alimentação escolar – Notícias
09/07/2024 – 22:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Karine dos Santos: parte dos recursos disponíveis não é aplicada A necessidade de aumentar recursos para a alimentação escolar foi apontada em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que discutiu, nesta terça-feira (9), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Gerenciado pelo Fundo […]
Felipe Camarão veta projeto que permite que pais proíbam filhos de participarem de atividades pedagógicas de gênero, nas escolas
O governador em exercício, Felipe Camarão, vetou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei Ordinária nº 441/2023, que objetiva assegurar aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito das escolas do Estado do Maranhão. O PL, que é de autoria da deputada Mical […]
CCJ analisa projeto sobre violência de gênero nos serviços de transporte público coletivo
Agência Assembleia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou, na tarde desta terça-feira (9), entre outras matérias, o Projeto de Lei 236/2024, de autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), que trata da implementação de medidas de prevenção, proteção e assistência às mulheres vítimas de violência de gênero nos […]
Assembleia aprova projeto que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025
Agência Assembleia O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (9), o Projeto de Lei 181/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025. A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública estadual, além de estabelecer as diretrizes […]
Comissão debate ações do Ministério da Saúde de prevenção e resposta a desastres naturais – Notícias
09/07/2024 – 15:30 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Enchentes provocam problemas de saúde pública A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta quarta-feira (10) o coordenador-geral de Preparação e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Edenilo Baltazar Barreira Filho. O debate atende […]
Alema aprova PL do Executivo para planejamento de longo prazo “Maranhão 2050”
Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade e em regime de urgência, na sessão plenária desta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 272/2024, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes, os objetivos, o ciclo de monitoramento e avaliação, bem como os mecanismos de participação, […]
Claudia Temporim é nomeada como diretora da Casa da Mulher Brasileira
A empresária Claudia Nunes Temporim é a nova diretora adjunta da Casa da Mulher Brasileira. Muito conhecida no meio político e proprietária da Gráfica Prisma, que presta serviços para diversos candidatos, instituições e empresas, ela agora irá enveredar pelo caminho do serviço público. A delegada Wanda Moura é a atual diretora geral da Casa da […]
Comissão da Câmara debate Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – Notícias
09/07/2024 – 09:17 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Weliton Prado defende fundo específico para financiar a política nacional A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer promove nesta terça- feira (9) audiência pública sobre Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. A reunião será realizada no plenário 7, […]