Comissão debate criação do Sistema Nacional de Finanças Solidárias no Brasil – Notícias
13/05/2024 – 19:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Veras: microcrédito e poupança são exemplos serviços financeiros inclusivos A Comissão de Trabalho promove audiência pública na quarta-feira (15) sobre a implantação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias no Brasil, tema de um dos eixos da Economia Solidária. O deputado Carlos Veras (PT-PE) sugeriu o […]
Adiado debate sobre a renegociação de dívidas de estudantes com o Fies – Notícias
13/05/2024 – 17:58 Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Segundo o MEC, cerca de 1,2 milhão de alunos está inadimplente com o Fies A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados adiou audiência que aconteceria nesta terça-feira (14) para debater os critérios adotados pelo governo para renegociar dívidas de alunos com o Fundo de […]
Maranhão é o estado que mais comprometeu o orçamento com repasses para o sistema judiciário
O Maranhão é o estado que mais comprometeu o orçamento, proporcionalmente, com o sistema de justiça. Em 2022, o Estado destinou12,5% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para custear o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública local. No total, o Executivo disponibilizou R$ 2,8 bilhões para as instituições de […]
Assembleia celebra 25 anos do Núcleo de Acessibilidade de Uema em sessão solene
Texto e fotos: Agência Assembleia Por iniciativa do deputado Neto Evangelista (União Brasil), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta segunda-feira, 13, uma sessão solene em homenagem aos 25 anos do Núcleo de Acessibilidade da Universidade Estadual do Maranhão (NAU/Uema). Há mais de duas décadas em atividade, a entidade atua para garantir a […]
O Caminho para os Jogos Olímpicos: Sacrifício, Dedicação e Glória
Participar de uma Olimpíada envolve um sacrifício incomparável, persistência e a promessa de fama. O maior evento esportivo do mundo, as Olimpíadas, atrai participantes de diferentes partes do globo que aspiram a mostrar suas habilidades em seu maior palco. Este artigo explora essa jornada dolorosa enquanto destaca os sacrifícios feitos, a dedicação necessária e a […]
Projeto considera crime criar dificuldades para socorrer vítima de calamidade pública – Notícias
13/05/2024 – 13:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor da proposta O Projeto de Lei 1633/24 considera crime criar impedimento fiscal, sanitário, ambiental ou administrativo; dificultar o serviço de socorro ou a entrega de donativos e o resgate às vítimas, durante a vigência de estado de calamidade pública. A pena prevista é […]
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda desafios da gestão ambiental e mudanças climáticas
Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado Clique aqui e assista à íntegra da entrevista Os desafios da gestão de riscos ambientais em cenários de mudanças climáticas foram abordados, na manhã desta segunda-feira (13), no programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). O mestre em Engenharia Ambiental Márcio Costa Fernandez Vaz dos Santos e o […]
Comissão debate os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira – Notícias
13/05/2024 – 12:01 Divulgação Guia Alimentar foi lançado em 2014 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira. O debate foi proposto pelo deputado Padre João (PT-MG). O parlamentar destaca que o Guia é uma importante ferramenta de fomento às […]
Comissão aprova projeto que torna ato ilícito o abandono afetivo – Notícias
13/05/2024 – 07:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Abandono afetivo é grave, mesmo com ajuda financeira” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 3012/23, da deputada Juliana Cardoso (PT-SP) que torna ato ilícito o abandono afetivo de filhos por pai, mãe ou representante legal, desde […]