Programa ‘Contraplano’ debate migrações, refúgios e apátridas
Agência Assembleia Clique aqui e assista à íntegra do programa O programa ‘Contraplano’, exibido pela TV Assembleia nesta terça-feira (30), abordou o fluxo de migrantes, refugiados e apátridas que tem crescido nas últimas décadas no Brasil, com o Maranhão recebendo uma parcela considerável destes estrangeiros. Para falar sobre o tema, foram convidados a secretária adjunta […]
Governo do Estado apresenta à Assembleia Legislativa avaliação de metas fiscais de 2023
Agência Assembleia Representantes do Governo do Estado estiveram na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle (COFFC) da Assembleia Legislativa do Maranhão para realizar audiência pública para avaliação de metas fiscais referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2023. A reunião, realizada nesta terça-feira (30), por solicitação do Poder Executivo, reuniu deputados, o titular […]
Anvisa deve concluir registro da terapia gênica Elevidys até junho, diz representante da agência – Notícias
30/04/2024 – 18:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados João Batista da Silva Júnior, representante da Anvisa Em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara sobre o registro do medicamento Elevidys, o representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), João Batista da Silva Júnior, comunicou que até junho o processo deve estar concluído. A […]
CBF vem a São Luís inspecionar estádio Castelão para possível jogo da Seleção Brasileira masculina nas Eliminatórias da Copa do Mundo
O torcedor maranhense pode começar a criar a expectativa de voltar a assistir um jogo da Seleção Brasileira masculina de futebol. No dia 28 de maio, uma comissão da CBF vem a São Luís inspecionar o estádio Castelão para apontar o que falta e quais as adequações necessárias para o Gigante do Outeiro receber um […]
Iracema Vale prestigia posse da nova Mesa Diretora do TJMA
Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, nesta terça-feira (30), a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o biênio (2024/2026). A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana. Tomaram […]
Idealizada por Fernando Braide, Política Estadual de Combate ao Câncer de Mama é aprovada na Assembleia Legislativa
A luta contra o câncer ganhou um reforço significativo no Maranhão, com a aprovação, pela Assembleia Legislativa do estado, de uma política estadual dedicada ao combate ao câncer de mama. Idealizada pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD), a iniciativa visa fortalecer as estratégias de prevenção, tratamento e suporte para pacientes e familiares. A nova legislação […]
Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal – Notícias
30/04/2024 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Neto Carletto é o autor da proposta O Projeto de Lei 717/24 acrescenta a previsão de multa à pena já estipulada em lei para os crimes de homicídio, feminicídio, lesão corporal e violência doméstica. Hoje, o Código Penal estabelece pena privativa de liberdade para esses […]