CCJ aprova limitações para incidência de taxa cobrada pelo Ibama – Notícias
17/04/2024 – 20:44 Billy Boss/Câmara dos Deputados Covatti Filho, relator da matéria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Pela Lei 10.165/00, a taxa é cobrada pelo Instituto Brasileiro […]
Alema promulga decreto e resolução sobre indicação e escolha de conselheiros do TCE/MA
Sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão realizada nesta quarta-feira Na sessão plenária desta quarta-feira (17), foram promulgados o Decreto Legislativo 669/2024 e a Resolução Legislativa 1.230/2024, ambos de autoria da Mesa Diretora, que regulamentam a indicação e escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A sessão foi presidida […]
Deputado Ariston destaca inauguração de centro de atendimento ao trabalhador na região do Munim
Na sessão plenária desta quarta-feira (17), o deputado estadual Ariston (PSB) parabenizou os dirigentes da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) em razão da inauguração do Centro de Atendimento ao Trabalhador do Serviço Social da Indústria (Sesi-MA) na região do Munim. De acordo com o deputado, a nova unidade do Sesi, instalada na cidade de Rosário, […]
Alan da Marissol destaca visita do governador à região de Balsas
Deputado Alan da Marissol falou sobre a visita do governador à região Sul do Maranhão O deputado Alan da Marissol (PRD) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (17), a visita do governador Carlos Brandão à região de Balsas, onde teve a oportunidade de participar de uma vistoria às obras de instalação do empreendimento […]
Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS – Notícias
17/04/2024 – 15:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Marinho: “É preciso que a gente enfrente esse debate” O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reiterou nesta quarta-feira (17) que o governo Lula estuda uma nova modalidade de crédito consignado como alternativa ao saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Estou […]
Sampaio vai enfrentar o campeão da América, Fluminense, em São Luís e no Rio pela Copa do Brasil
Está definido o adversário do Sampaio Corrêa na 3ª fase da Copa do Brasil. Será o atual campeão da América, Fluminense. Os dois jogos vão ocorrer em maio e uma será em São Luís a outra no Rio de Janeiro. Sampaio e Fluminense já se enfrentaram oito vezes na história, o último confronto em 2022 […]
Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho – Notícias
17/04/2024 – 12:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Felipe Francischini, fez alterações no texto original A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reajusta os valores das custas e emolumentos cobrados pela Justiça do Trabalho. São valores previstos […]
Alan da Marissol ressalta emenda para educação e entrega de equipamentos do Programa “Minha Renda”
Deputado Alan da Marissol conversou com o jornalista Ronald Segundo no programa ‘Diário da Manhã’ Clique aqui e assista à íntegra da entrevista O deputado estadual Alan da Marissol (PRD) detalhou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quarta-feira (17), a destinação de emenda que apresentou para a […]
Campanha “Abril Verde” conscientiza sobre importância da prevenção a acidentes de trabalho
Servidores da Assembleia Legislativa receberam materiais informativos e educativos sobre o “Abril Verde” A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na manhã desta quarta-feira (17), no hall de entrada, a primeira etapa da ação alusiva à campanha “Abril Verde”, que visa conscientizar sobre a importância da segurança […]