Câmara aprova projeto que prevê levantamento anual da demanda por creches no País – Notícias
09/04/2024 – 23:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e a municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos de idade. A proposta foi aprovada […]
Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur – Notícias
09/04/2024 – 21:56 • Atualizado em 09/04/2024 – 22:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que permite à Embratur receber recursos do Orçamento da União e atuar na organização de eventos de importância internacional para promover a […]
Câmara aprova regulamentação de jogos eletrônicos – Notícias
09/04/2024 – 21:48 • Atualizado em 09/04/2024 – 23:51 Mário Agra/Câmara dos Deputados Darci de Matos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, regulamentando a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no […]
Programa ‘Contraplano’ debate a representatividade jovem na política
Secretário Thiago Prado e historiador Marcus Saldanha com o jornalista João Carvalho Clique aqui e assista à íntegra do programa A representatividade jovem na política foi o tema debatido no programa ‘Contraplano’, da TV Assembleia, nesta terça-feira (9). Os convidados foram o secretário de Estado da Juventude, Thiago Prado, e o historiador e comunicólogo Marcus […]
Lira anuncia grupo de trabalho para debater regulação das redes sociais – Notícias
09/04/2024 – 17:41 Acervo Câmara dos Deputados Segundo Lira, objetivo do grupo é apresentar um texto mais “maduro” para ir ao Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai criar um grupo de trabalho para debater a regulação das redes sociais. Segundo Lira, o objetivo é apresentar um texto […]
CCJ aprova redação final de PL sobre protocolo individualizado de avaliação
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão No mês de conscientização sobre o autismo, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em redação final, parecer favorável ao Projeto de Lei 580/2023, de autoria do deputado Neto Evangelista (União Brasil), que trata do Protocolo […]
Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave – Notícias
09/04/2024 – 15:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, autor da proposta O Projeto de Lei 435/24 permite ao delegado de polícia determinar ao órgão de trânsito municipal ou estadual a lavratura de infração administrativa de trânsito constatada por ele em investigação policial. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto acrescenta a […]
Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio – Notícias
09/04/2024 – 14:57 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Silvye Alves, autora da proposta O Projeto de Lei 737/24 prevê aumento de pena em 1/3 se o crime de ocultação ou destruição de cadáver ocorrer no caso de feminicídio. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal, que hoje […]
Iracema Vale participa da solenidade de entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora
Deputada Iracema Vale participou da entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, na manhã desta terça-feira (9), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), da solenidade de entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), que reconhece e valoriza iniciativas inovadoras protagonizadas por governos municipais. Durante o […]
Academia Selfit confirma unidade no São Luís Shopping e mais quatro na capital e em Paço do Lumiar
A rede de academias Selfit de origem nordestina, não quer ficar atrás da Smartfit, que líder nacional é uma das maiores do mundo, quando se fala de São Luís. Na capital maranhense está confirmada a abertura de mais quatro unidades, dentre a do São Luís Shopping. Com cinco unidades abertas – Tropical, Golden, Cohama, Turu […]