Participantes de seminário defendem isonomia entre sistemas público e privado na TV 3.0 – Notícias
03/04/2024 – 20:11 Em seminário sobre a implantação do novo modelo de televisão aberta a ser adotado no Brasil, chamado de TV 3.0, participantes ressaltaram a necessidade de garantir isonomia entre os sistemas público e privado. O presidente da Empresa Brasileira de Comunicação, Jean Lima, lembrou que a Constituição brasileira determina que os sistemas […]
Empregados da Caixa e lotéricos temem possível privatização do controle das loterias – Notícias
03/04/2024 – 17:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara Representantes de trabalhadores da Caixa e de empresas lotéricas criticaram nesta quarta-feira (03), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a possível transferência das operações de loterias do banco para uma filial a […]
Faltando 3 dias para o prazo final de filiação partidária, Yglesio está desfiliado do PSB, mas chegou a filiar-se ao PRTB
Faltam apenas três dias para que os postulantes a cargos de vereador e prefeito em todo Brasil, façam o registro de suas filiações partidárias, o prazo final é o dia 6 de abril. E um dos personagens da política maranhense que mais chama atenção nesse processo é o deputado estadual Yglesio Moyses, que deseja disputar […]
Aprovado projeto de Iracema Vale que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional
Projeto é de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei 048/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional, desenvolvida com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, […]
Aprovados PLs em prol do empreendedorismo feminino, da isonomia nas competições esportivas e em defesa do consumidor
Deputada Solange Almeida defendeu a importância dos projetos de lei aprovados no Parlamento O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 735/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que institui diretrizes para o plano de incentivo ao empreendedorismo feminino no Maranhão. Segundo a parlamentar, […]
Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher – Notícias
03/04/2024 – 12:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior que ampliar instrumentos de repressão à violência contra mulher O Projeto de Lei 699/24 determina a suspensão por um ano da carteira nacional de habilitação e das linhas telefônicas de quem agredir mulher. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, em caso de reincidência, […]
‘Diário da Manhã’ – Gestor diz que Maranhão tem 140 mil alunos aptos ao Programa Pé-de-Meia
Coordenador do Programa Pé-de-Meia no Maranhão, Bruno Cacau, durante entrevista a Ronald Segundo O superintendente de Participação Social da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e coordenador do Programa Pé-de-Meia no Maranhão, Bruno Cacau, falou sobre o alcance da iniciativa no Maranhão, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira […]
Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune – Notícias
03/04/2024 – 11:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o autor do projeto O Projeto de Lei 690/24 amplia a cobertura obrigatória dos planos de saúde para o tratamento do diabetes mellitus tipo 1 (autoimune). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Planos de Saúde. Diabetes […]
Prefeitura de São Luís é condenada a fazer o controle de pombos para evitar transmissão de doenças zoonoses
A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário condenou o Município de São Luís a adotar providências para controlar o número de pombos na área urbana da capital. As medidas devem ser elaboradas e executadas no prazo de um ano. A sentença de 29 de fevereiro, assinada pelo juiz Francisco Soares Reis Júnior, […]
Assembleia Legislativa publica edital de convocação de candidatos aprovados em concurso
Fachada da Assembleia Legislativa do Maranhão, que está convocando aprovados em concurso público A Assembleia Legislativa do Maranhão publicou, no Diário Oficial da Casa, edição desta terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. A relação foi anunciada pelo diretor-geral do Parlamento Estadual, Ricardo Barbosa. O diretor-geral ressaltou que a convocação […]