Iluminação azul do Congresso integra ações pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo – Notícias
02/04/2024 – 19:23 Georgia Moraes/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara iluminada de azul O Congresso Nacional fica iluminado de azul nesta terça (2) e quarta-feira (3) como parte das ações pela campanha mundial pelo Dia de Conscientização do Autismo, celebrada em 2 de abril. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), […]
CCJ aprova parecer à projeto que institui protocolo antirracista em estabelecimentos comerciais
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) aprovou, na reunião desta terça-feira (02), parecer favorável, dentre outras proposições, ao Projeto de Lei 807/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSC), que institui o “Protocolo Antirracista”, determinando aos estabelecimentos comerciais de grande […]
Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro – Notícias
02/04/2024 – 17:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: transmissão consciente deve ser punida de forma rigorosa O Projeto de Lei 652/24 estabelece agravante para crimes de lesão corporal de natureza grave e de perigo de contágio de moléstia grave, para punir com mais rigor o cônjuge ou companheiro que transmite conscientemente doenças incuráveis […]
‘Contraplano’ discute direitos das pessoas com autismo
Programa ‘Contraplano’ foi ao ar nesta terça-feira, na TV Assembleia “A luta dos direitos autistas” foi o tema do programa ‘Contraplano’, que foi ao ar nesta terça-feira (2), na TV Assembleia. Exibida no Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a atração debateu os direitos da pessoa com autismo e, também, como a sociedade ainda precisa avançar no […]
Projeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública – Notícias
02/04/2024 – 15:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosana Valle: é essencial corrigir a distorção existente hoje O Projeto de Lei 599/24 proíbe a definição de percentual mínimo, por estado, para a distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, também veda a […]
Iracema Vale participa da entrega de equipamentos do programa ‘Cuidar de Todos’
Iracema Vale durante solenidade de entrega de equipamentos, insumos e kits de saúde bucal do programa ’Cuidar de Todos’ A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), participou da solenidade de entrega de equipamentos, insumos e kits de saúde bucal do programa ’Cuidar de Todos’, realizada […]
Conselheiro Tutelar Lucas Carnib realiza entrega de peixes e ovos durante a Semana Santa em São Luís
Proporcionar alegria para as crianças da comunidade, distribuir ovos de chocolate, e sobretudo levar a reflexão sobre o verdadeiro sentido da Páscoa. Esses foram o objetivo do projeto “Nutrindo Esperança” no período da Semana Santa. Evento realizado pelo Conselheiro Tutelar na sexta-feira, sábado e domingo em vários locais da cidade. Lucas Carnib realizou doações de […]
Deputado Jota Pinto avalia de forma positiva crescimento do PIB do Maranhão
Deputado Jota Pinto afirma que números positivos mostram que o Governo do Estado está no caminho certo O deputado Jota Pinto (Podemos) avaliou de forma positiva, na sessão desta terça-feira (2), a Resenha Regional de Assessoramento Econômico, publicada pelo Banco do Brasil, na semana passada, mostrando avanço do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão em […]
‘Diário da Manhã’ – Secretária dá detalhes de inscrição no Cartão Transporte Universitário
Secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, conversou com o jornalista Ronald Segundo Em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta terça-feira (2), a secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, falou sobre o Programa Cartão Transporte Universitário, cujas inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até o dia 5 […]
Comissão de Meio Ambiente da Alema debate sobre gestão de recursos hídricos do Maranhão
Membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alema reunidos com técnicos da Sema A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, na manhã desta terça-feira (2), na Sala das Comissões, técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Eles fizeram uma explanação […]