Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética – Notícias
19/03/2024 – 22:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Em seguida, a sessão do Plenário […]
Câmara aprova projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais – Notícias
19/03/2024 – 20:01 • Atualizado em 19/03/2024 – 20:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Paulo: a proposta vai evitar a cobrança de juros abusivos A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade civil extracontratual […]
Câmara aprova projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais; acompanhe – Notícias
19/03/2024 – 20:01 • Atualizado em 19/03/2024 – 20:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Paulo: a proposta vai evitar a cobrança de juros abusivos A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade civil extracontratual […]
Programa Contraplano debate sobre Reforma Tributária e os reflexos das novas taxações
João Carvalho conversa com Guilherme Lima, Diego Secchin e Eden Júnior, no programa Contraplano O programa ‘Contraplano’, exibido nesta terça-feira (19) pela TV Assembleia, debateu sobre Reforma Tributária – Impostos sobre Renda e Taxação de Grandes Fortunas. Os convidados foram Guilherme Lima, consultor da Assembleia Legislativa, especialista em Direito Tributário; Diego Secchin, auditor Fiscal do Estado […]
Câmara analisa projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais; acompanhe – Notícias
19/03/2024 – 19:06 A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6233/23, do Poder Executivo, que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações responsabilidade civil extracontratual (perdas e danos). O relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), elaborou substitutivo que faz pequenos ajustes no texto. Segundo […]
CCJ aprova parecer a PL que vincula a Junta Comercial do Maranhão à Sefaz
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia desta terça-feira (19) A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (19), parecer favorável, dentre outras proposições, ao Projeto de Lei 034/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a vinculação da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) à Secretaria de […]
Partido Novo apresentará seus pré-candidatos a prefeito nos três principais municípios da Ilha de São Luís
O Partido NOVO segue se articulando para vir forte na eleição municipal deste ano. Após a realização de seu encontro estadual na cidade de Imperatriz em fevereiro, o NOVO agora mira a grande Ilha para oficializar seus pré-candidatos e filiar todos aqueles que irão disputar eleição como vereador ou prefeito nas cidades de São Luís, […]
Fernando Pessoa lidera com 62,5% contra 28,25% do ex-prefeito Cleomar Tema em Tuntum
O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, tem tudo para ser reeleito. Isso porque ele é o preferido dos eleitores da cidade, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Exata. A pesquisa analisou os cenários em que o eleitor cita o nome de um pré-candidato de forma espontânea e também quando foram apresentados nomes que devem concorrer ao […]
Lira defende redução da lista de quem pode questionar constitucionalidade de leis no STF – Notícias
19/03/2024 – 13:51 Reprodução YouTube Lira: “Não é um partido com um único parlamentar que vai demandar uma ADI” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que é preciso rever a lista de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade [ADI] no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, é preciso “subir um […]
Projeto proíbe órgãos de classe de impor penalidades para prestação de trabalho voluntário – Notícias
19/03/2024 – 13:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados João Daniel quer fortalecer a liberdade de atuação profissional O Projeto de Lei 5862/23, que tramita na Câmara dos Deputados, proíbe órgãos de classe de imporem penalidades ou acionar disciplinarmente profissionais que realizam trabalho voluntário. Autor da proposta, o deputado João Daniel (PT-SE) argumenta que alguns órgãos […]