Sampaio garante R$3,9 milhões em premiação e está na 3ª fase da Copa do Brasil
Após seis anos, o Sampaio voltará a disputar a 3ª fase da Copa do Brasil. O clube maranhense eliminou nesta quarta-feira, 13 de março, o Ferroviário/CE, após empate em 0 a 0 no tempo normal e vitória nos pênaltis por 5 a 3. O resultado fez com que o clube maranhense chegasse aos R$3,9 milhões […]
Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética – Notícias
13/03/2024 – 21:01 • Atualizado em 13/03/2024 – 22:52 Mario Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados poderá votar na semana que vem o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos […]
Deputados aprovam texto-base do projeto dos “combustíveis do futuro”; acompanhe – Notícias
13/03/2024 – 19:48 • Atualizado em 13/03/2024 – 19:57 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura […]
Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor – Notícias
13/03/2024 – 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alex Manente: advogados muitas vezes exercem o seu ofício sem vínculo empregatício A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a suspensão de prazos processuais em algumas situações, como doença do advogado ou defensor público. […]
Comissão de Saúde aprova parecer a PL que estabelece direito a mulheres que sofram perda gestacional e neonatal
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (13), os parlamentares integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovaram, entre outros, parecer favorável ao Projeto de Lei 109/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB). A matéria estabelece direito a mulheres que sofram perda gestacional e neonatal em estabelecimentos de saúde no Maranhão. Participaram da […]
Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa – Notícias
13/03/2024 – 13:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Goetten fez mudanças na proposta original A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a implantação de tarifas de água e esgoto diferenciadas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O objetivo é estimular […]
Iracema Vale fala sobre leis e ações do Parlamento voltadas à mulher em entrevista ao ‘Ponto Continuando’
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), falou sobre ações e medidas do Parlamento Estadual voltadas à mulher, durante entrevista ao programa ‘Ponto Continuando’, da Rádio 92.3 FM, com transmissão também pelo Youtube. A conversa foi conduzida pelos apresentadores e jornalistas Clodoaldo Corrêa, Rogério Silva e Gláucio Ericeira. “A Assembleia tem […]
Alan da Marissol afirma que tem atuação voltada a melhorar qualidade de vida da população
O deputado Alan da Marissol (PRD) destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira (13), que pretende ter atuação voltada para melhorar a qualidade de vida da população do Maranhão, nesses quatro meses que ficará como parlamentar. “A marca que pretendo deixar em Plenário é a mesma que […]
Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privado – Notícias
13/03/2024 – 10:18 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosângela Reis relatou a proposta na Comissão de Legislação Participativa O Projeto de Lei 5744/23 classifica como crimes hediondos o homicídio e a lesão corporal de natureza gravíssima quando a vítima for segurança privada, desde que no exercício da função ou em decorrência dela. O texto, em […]
Posto de combustível que vendia álcool no lugar de gasolina é interditado em São Luís
Um posto de combustível na Avenida dos Africanos foi interditado por agentes da Agência Nacional de Petróleo, após constatação que o estabelecimento vendia álcool no lugar de gasolina. De acordo com denúncias feitas por clientes do posto, o proprietário estava cobrando o valor de gasolina em um combustível que tinha 70%. A gasolina pode ser […]