PSDB reúne lideranças em encontro estadual nesta terça-feira (12)

Fortalecer o partido no Maranhão e inaugurar um novo momento na história tucana no estado. Este é o foco do Encontro de Lideranças do PSDB no Maranhão, que será realizado nesta terça-feira (12), no Hotel Luzeiros, em São Luís. O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, virá ao estado e tem participação confirmada no evento. […]

Projeto prevê estações meteorológicas em serras e encostas para antecipar deslizamentos – Notícias

11/03/2024 – 18:12   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Mendes, autor da proposta O Projeto de Lei 316/24 obriga os três níveis da administração pública (municipal, estadual e federal) a instalar em serras e encostas estações meteorológicas equipadas com sensores de inclinação (inclinômetros), que medem o deslocamento de terra. O objetivo é prevenir enchentes e […]

Ações do Setor Médico da Alema são destaque no programa Pautas Femininas

 O programa Pautas Femininas, que vai ao ar pela Rádio Assembleia, abordou, em sua edição de segunda-feira (11), as ações do Setor Médico da Alema, com a participação de sua diretora adjunta Jaciara Borges. Na ocasião, a diretora falou sobre a ampliação dos serviços médicos ofertados para servidores da Casa e seus dependentes. “O Setor […]

Projeto define marco para contagem de recurso contra decisão saneadora – Notícias

11/03/2024 – 15:12   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 189/24 estabelece a manifestação do juiz como marco para contagem de prazo para alguma parte no processo contestar decisão para resolver questões pendentes, conhecida como decisão saneadora. Atualmente o Código de Processo Civil não fala quando começa […]

Projeto atualiza regras da produção e do comércio de açúcar no país – Notícias

11/03/2024 – 11:15   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares quer revogar regras que ficaram obsoletas O Projeto de Lei 156/24, em análise na Câmara dos Deputados, revoga dispositivos da legislação que trata da produção e comércio ilegal de açúcar e álcool (Decreto-lei 16/66). Segundo o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), autor da proposta, […]