Deputados aprovam Medidas Provisórias que beneficiam professores e policiais do Maranhão
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), por unanimidade, as Medidas Provisórias nº 431/2024 e nº 433/2024, que beneficiam os servidores públicos estaduais e fortalecem as áreas da Educação e da Segurança Pública do Maranhão. As proposições foram encaminhadas à promulgação. A MP nº 431/2024 concede reajuste de 3,62% para os servidores efetivos e […]
Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas – Notícias
07/03/2024 – 12:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reimont é o autor do projeto O Projeto de Lei 355/24 institui campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas do Brasil. A aporofobia é caracterizada pela aversão, rejeição, medo, hostilidade, desprezo ou ódio às pessoas em condição de pobreza. Em análise na Câmara […]
Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo – Notícias
Em reunião na quarta-feira (6), integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoentregadores e Motoristas de Aplicativos criticaram a proposta divulgada pelo governo para regulamentar o trabalho da categoria. Entre as medidas previstas na proposta, estão: jornada de trabalho de 8 horas (podendo chegar a 12 horas se houver acordo coletivo); definição de remuneração mínima (não […]
‘Diário da Manhã’ – Diretora-adjunta analisa reforma e ampliação do Centro Médico da Alema
A diretora-adjunta da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa, Jaciara Borges, destacou, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (7), a reforma e ampliação do Centro Médico Dr. Kleber Carvalho Branco. Ela ressaltou que o projeto foi encabeçado pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale […]
Instituto de Saúde e Educação do Nordeste (ISEN) realiza formação para profissionais da educação em São José de Ribamar
O Instituto de Saúde e Educação do Nordeste (ISEN) realizou um evento enriquecedor para profissionais de educação da rede pública de São José de Ribamar, nas últimas quinta (29) e sexta-feira (01), realizado no IFMA do município. A iniciativa teve como objetivo promover o aprimoramento pedagógico, compartilhando conhecimento e estratégias educacionais entre os profissionais, e […]
Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência – Notícias
07/03/2024 – 07:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Renata Abreu: isenção do IPI é fundamental na inclusão de pessoa com deficiência O Projeto de Lei 288/23 eleva de R$ 200 mil para R$ 221.347 o preço máximo de carro novo que poderá ser comprado com benefício fiscal por pessoas com deficiência, com transtorno do espectro […]