Parcerias entre OAB/MA, ESA, IBET São Luís oportunizam desconto à advocacia em pós-graduação em Direito Tributário
![](https://faroldomaranhao.com/wp-content/uploads/2024/03/f9a36830-910e-4ca0-93e5-5ce8b6f1b51b-1024x1024.jpeg)
Com o objetivo de promover e incentivar o aperfeiçoamento profissional na área tributária, a OAB/MA e a ESA firmaram importantes parcerias em prol da advocacia maranhense. O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), por meio da sua unidade em São Luís, está ofertando desconto de 5% no primeiro módulo da Pós-Graduação em Direito Tributário aos […]
Governo atualiza dados sobre eficiência energética em audiência da Frente Parlamentar de Energia – Notícias
![](https://faroldomaranhao.com/wp-content/uploads/2024/03/frente-parlamentar-energia-768x405.jpg)
04/03/2024 – 19:21 O governo vai trabalhar em um índice mínimo de eficiência energética para edificações em 2025. De acordo com Samira Carmo, do Ministério de Minas e Energia, o setor é o que mais precisa de investimentos em redução do consumo de energia em economias emergentes como o Brasil. Divulgação Debate foi realizado […]
Projeto do deputado Roberto Costa concede o título de cidadã maranhense à Catharina Bacelar
![](https://faroldomaranhao.com/wp-content/uploads/2024/03/1ba3747e-e679-48e7-8501-5b5c531dc4bd-1024x682.jpeg)
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou o Projeto de Resolução Legislativa nº 004/2024, de autoria do deputado Roberto Costa, conferindo o Título de Cidadã Maranhense à Catharina Nunes Bacelar. A cerimônia de entrega do Título de Cidadã Maranhense deve acontecer ainda neste mês dedicado às mulheres. O deputado Roberto Costa destacou a importância […]
Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação – Notícias
![](https://faroldomaranhao.com/wp-content/uploads/2024/03/img20231212203930012-768x473.jpg)
04/03/2024 – 16:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, autor da proposta O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendidos em flagrante por ato infracional. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também proíbe a pronta […]
Confirmado: Rigo Teles e Brandão entregarão hospitais Materno Infantil e Acrísio Figueira em maio
![](https://faroldomaranhao.com/wp-content/uploads/2024/03/1a7f5938-a0b0-4d2b-8389-3fe7bdfd071e-1024x682.jpeg)
O prefeito Rigo Teles se reuniu na manhã desta segunda-feira, 4 de março de 2024, com o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes e com o Secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, onde juntos, confirmaram que os hospitais Materno Infantil e Acrísio Figueira serão reinaugurados no próximo dia 3 de maio, data […]
Programa ‘Revista Maranhão’ estreia na TV Assembleia abordando temas voltados à mulher
O programa ‘Revista Maranhão’ estreou nesta segunda-feira (4), na TV Assembleia. Apresentado pela jornalista e apresentadora Keith Almeida, a atração vai ao ar semanalmente, às 12h30, e conta com matérias especiais recheadas de dicas e informações sobre uma ampla variedade de temas. O subdiretor de Rádio e TV Parlamentar, jornalista Juraci Filho, destacou que o […]
‘Café com Notícias’ conversa com mulheres que integram diretoria da OAB/MA
Dando início às celebrações pelo Dia Internacional da Mulher, o programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (4), entrevistou a diretoria feminina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA). Entre os temas abordados, o papel da mulher na advocacia e na história da Ordem. A jornalista Elda Borges conversou com a vice-presidente da […]
Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue – Notícias
![](https://faroldomaranhao.com/wp-content/uploads/2024/03/img20230809200554916-768x473.jpg)
04/03/2024 – 10:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara defende resposta coordenada para enfrentar aumento dos casos da doença O Projeto de Lei 351/24 estabelece uma série de medidas de emergência para combater o mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, a proposta prevê: […]
Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação – Notícias
![](https://faroldomaranhao.com/wp-content/uploads/2024/03/img20230524221418373-768x512.jpg)
04/03/2024 – 09:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Bibo Nunes, pichação é agressiva e desprovida de valores artísticos O Projeto de Lei 337/24 suspende por seis meses a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e as linhas telefônicas de quem praticar pichações. O texto também proíbe o autor da pichação de pegar empréstimos subsidiados e […]