Projeto cria Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncer – Notícias
29/02/2024 – 19:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Maria Rosas: proposta vai ajudar a construir um mercado de trabalho mais inclusivo O Projeto de Lei 5608/23 define as condições de trabalho de mulheres diagnosticadas ou em tratamento de câncer. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, também cria o programa […]
Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz – Notícias
29/02/2024 – 17:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior lembra que muitos juízes sofrem ameaças O Projeto de Lei 141/24 determina que decisões judiciais referentes a crimes cometidos com violência ou grave ameaça, que tragam riscos à vida do juiz, sejam proferidas em anonimato para resguardar a identidade do magistrado. Em análise na […]
X1 Brazil Combate promove em São Luís-MA a primeira disputa de cinturão na temporada
O cinturão da X1 Brazil estará em disputa no próximo dia 18 de março, a partir das 17h (de Brasília), no Ginásio Geórgia Pflueger, o Castelinho, em São Luís-MA, em mais um X1 Brazil Combate. O fruto da casa, L7, tentará tomar o título do atual campeão, Paçoca, em um confronto que promete ser um […]
Bancada feminina seleciona projetos para votação no Mês da Mulher – Notícias
29/02/2024 – 13:57 Reprodução X/Cida Gonçalves Bancadas femininas da Câmara e do Senado recebem a ministra Cida Gonçalves A bancada feminina definiu 18 propostas para serem colocadas em votação em março, mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, e que a Câmara dos Deputados tradicionalmente dedica à votação de projetos que […]
Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos – Notícias
29/02/2024 – 12:31 O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas. “Tal medida permitirá uma melhor compreensão e identificação desse delito, facilitando a coleta de […]
‘Café com Notícias’ – Inspetor da PRF fala sobre Operação RodoVidas no Maranhão
O programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (29), na TV Assembleia, recebeu o integrante do Núcleo de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF-Maranhão), inspetor Lucas Mourão, que falou sobre a Operação RodoVidas, realizada desde dezembro nas rodovias do estado. A operação ocorreu em três etapas, englobando as ações do Natal, Ano Novo e Carnaval. A […]
Justiça determina anulação da aprovação do Condomínio Jardins
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis determinou a anulação do processo de aprovação e dos alvarás de construção do Condomínio “Jardins”, localizado no bairro doo Calhau, em São Luís. O Município de São Luís terá de revisar o processo administrativo e reanalisar os atos do empreendimento, conforme a Lei nº 6.766/79. Conforme a sentença judicial, o […]
Após questionamentos de Zé Inácio, presidente Iracema muda as regras do edital de escolha do novo Conselheiro do TCE
O deputado estadual Zé Inácio (PT), realizou questionamentos à presidência da Assembleia Legislativa sobre o edital que vai escolher o novo conselheiro do TCE/MA em substituição à Washington Luiz que requereu aposentadoria no último dia 22 de fevereiro. O ofício já trouxe mudanças no processo, que já foi retificado nesta quarta-feira na edição de 28 […]
Zé Inácio se coloca à disposição do PT de São Luís para compor chapa majoritária
Nesta quarta-feira (28), o deputado Zé Inácio participou ativamente da Sessão Solene em celebração aos 44 anos do Partido dos Trabalhadores, realizada na Câmara Municipal de São Luís. A sessão foi solicitada pela vereadora Creuzamar, do PT. Em um momento marcante de seu discurso, o parlamentar anunciou sua disposição para compor a chapa majoritária como […]
De faixa roxa de Karatê a juiz federal: Saiba quem são os nomeados no gabinete de Flávio Dino no STF
Saiu a lista dos 15 assessores nomeados no gabinete do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal. O jornal O Estado de São Paulo, detalhou a lista que envolve desde militar com faixa roxa de Karatê (ou Caratê*) até juíz federal. No total são nove homens e seis mulheres atuando no gabinete em Brasília, seis […]