Transição energética com segurança jurídica, eficiência e baixa tarifa é prioridade de frente parlamentar – Notícias
28/02/2024 – 20:59 Roque de Sá/Agência Senado Reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia iniciou as atividades do ano nesta quarta-feira (28) assumindo como prioridade a garantia da transição energética com segurança jurídica, variadas fontes e baixo valor da tarifa para o consumidor. Reeleito […]
Câmara aprova decisão mais favorável ao réu quando houver empate em julgamento de crime – Notícias
28/02/2024 – 20:42 • Atualizado em 28/02/2024 – 21:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando […]
Primeiro empreendimento do Mota Machado Collection em São Luís reúne tecnologia e sustentabilidade
Em um cenário marcado pela crescente busca por empreendimentos que unem sofisticação, inovação e responsabilidade ambiental, a construção civil de alto padrão tem se reinventado para atender às demandas de um público cada vez mais consciente e exigente. Empresas como a Mota Machado, construtora com 55 anos de trajetória, têm assumido a vanguarda desse movimento […]
São Luís, prepare-se para uma noite mágica: Alexandre Pires e o SPC se despedem em “O Último Encontro”
Uma das maiores bandas de pagode do Brasil, Só Pra Contrariar chega com a turnê “O Último Encontro”, que marcará a despedida de Alexandre Pires do grupo, e a emoção paira no ar. Esse grande espetáculo será realizado no dia 06 de julho. Os ingressos estão à venda no site www.spcaustico.com.br , Bilheteria Digital e […]
Deputados analisam projeto que cria tarifa social de água e esgoto; acompanhe – Notícias
28/02/2024 – 19:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9543/18, do Senado, que cria a tarifa social de água e esgoto para usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para […]
Câmara aprova regra sobre venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial; acompanhe – Notícias
28/02/2024 – 18:54 • Atualizado em 28/02/2024 – 19:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: “o projeto dá garantia ao terceiro interessado de boa-fé” A Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que, se o registro do imóvel não contiver informações sobre bloqueio judicial (inclusive em ações de improbidade administrativa ou por hipoteca […]
Assembleia realiza campanha de doação de sangue em parceria com o Hemomar
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (28), em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), uma campanha de doação de sangue na sede do Parlamento Estadual. Com o tema “Doar sangue é um ato de amor”, a iniciativa teve como objetivo reforçar o estoque de bolsas do hemocentro. Uma […]
Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto – Notícias
28/02/2024 – 13:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1269/22, que determina que o registro do imóvel contenha informações que possam levar à invalidade de futura negociação imobiliária. É o caso da existência de hipoteca judiciária, de restrição de […]
Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica – Notícias
28/02/2024 – 12:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 319/24 torna “qualificado” o crime de danificar bem de uma pessoa quando o ato for cometido no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino. A medida também vale se a atitude for […]
‘Diário da Manhã’ – PRF anuncia que avaliação nacional da Operação RodoVida ocorrerá em São Luís
Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quarta-feira (28), o integrante do Núcleo de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF-Maranhão), Lucas Mourão, disse que o evento nacional de avaliação da Operação RodoVida acontecerá em São Luís. Será no dia 1° de março, no Auditório Fernando Falcão, da Alema. Na […]