Bancada feminina prioriza apoio a candidaturas femininas e regulamentação da licença paternidade em 2024 – Notícias
21/02/2024 – 21:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Benedita da Silva: busca pela “paridade” entre homens e mulheres nos espaços de poder Com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a bancada feminina da Câmara dos Deputados apresentou balanço das atividades em 2023 e as prioridades para 2024. A coordenadora geral da […]
Câmara aprova urgência a projeto que muda registro de imóveis – Notícias
21/02/2024 – 21:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o regime de urgência para proposta pela qual o registro do imóvel deve conter informações que possam levar à invalidade de futura negociação imobiliária. É o caso da existência de hipoteca judiciária, de […]
Fernando Braide solicita prorrogação de prazo para pagamento de taxas do Detran-MA
O deputado estadual Fernando Braide (PSD) levantou uma importante questão na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quarta-feira (21), ao solicitar a prorrogação do prazo para pagamento de taxas do Detran-MA. A medida foi proposta em resposta às falhas no sistema do órgão, que deixaram o site fora do ar desde a semana passada, impactando diretamente […]
Eduardo Braide anuncia salário de R$5074,00 para conselheiros tutelares; Aumento representa quase o dobro do salário atual
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), reuniu os conselheiros tutelares para anunciar uma excelente notícia para os ocupantes do cargo. A partir do final desse mês, o salário será de R$5074,00 os titulares dos Conselhos Tutelares. Atualmente são 50 pessoas atuando como conselheiros tutelares em São Luís. O novo salário representa quase o […]
Iracema Vale e Roberto Costa propõem sessão especial sobre a Campanha da Fraternidade 2024
Foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (21), o Requerimento 038/2024, de autoria conjunta da presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), que solicita a realização de uma sessão especial sobre a Campanha da Fraternidade 2024, que este ano traz como tema “Fraternidade e Amizade social” e lema “Vós Sois […]
Projeto obriga cartórios a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em braile – Notícias
21/02/2024 – 13:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é ampliar autonomia das pessoas com deficiência visual O Projeto de Lei 74/24 obriga os cartórios de todo o País a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braile (sistema de escrita tátil usado por pessoas com deficiência visual). Pelo […]
Empresário Alessandro Martins é alvo de busca e apreensão, prestará depoimento; Justiça nega pedido de prisão
O empresário Alessandro Martins, dono da antiga concessionária de carros da Volkswagen (Euromar), no Maranhão, foi alvo de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira, 21 de fevereiro, em sua residência no bairro do Calhau, Pallazzo da Renascença. Três delegados foram ao apartamento de Alessandro Martins que foi conduzido para a SEIC – Superintendência Estadual […]
Proposta cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios – Notícias
21/02/2024 – 07:53 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: medidas vão incentivar participação de todas as faixas etárias nos eventos O Projeto de Lei 6090/23 institui a Lista Unificada de Torcedores Banidos de Frequentar Estádios e Arenas Esportivas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral do Esporte para […]
Estudo com 99 milhões de pessoas aponta aumento de doenças cardíacas e neurológicas em pessoas imunizadas por vacinas da COVID-19
Um estudo desenvolvido pela Global Vaccine Data Network – um braço de pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS), envolvendo 99 milhões de pessoas vacinadas contra COVID-19 em 8 países, associou os imunizantes a um aumento de doenças cardíacas e cerebrais. O estudo foi publicado, na segunda-feira (19). O estudo completo está disponível neste link: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0264410X24001270 […]