Saiba quem são os deputados federais maranhenses que já assinaram o pedido de impeachment de Lula
Já são 91 deputados que endossaram até agora o pedido de impeachment de Lula devido às comparações de que as ações militares de Israel na Faixa de Gaza configuram um genocídio tal qual o extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler no século passado. Dois são maranhenses: Silvio Antônio do PL e Mariana Carvalho do […]
Proposta prevê treinamento de PMs e bombeiros para o atendimento a pessoas com deficiência – Notícias
19/02/2024 – 20:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amália Barros: objetivo é garantir o atendimento eficiente e humanizado desse público O Projeto de Lei 68/24 torna obrigatórios, nos diferentes cursos de formação para os policiais militares e os bombeiros militares, o estudo e a prática de abordagens e atendimentos às pessoas com deficiência, com base […]
‘Sustentabilidade na Prática’ destaca importância da Educação Ambiental e de ações sustentáveis
A coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Viviane Vazzi, foi a convidada, desta segunda-feira (19), do programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). Em entrevista às radialistas Marina Sousa e Maria Regina Telles, ela falou sobre a importância da educação ambiental, os principais desafios e a necessidade do […]
Projeto prevê desconto no repasse de fundo de campanha para partido com dívida previdenciária – Notícias
19/02/2024 – 19:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Marques: partidos devem dar o exemplo à sociedade O Projeto de Lei 6123/23 estabelece que as dívidas dos partidos políticos com a Previdência Social serão automaticamente descontadas dos repasses mensais que eles recebem do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como “fundão”. A proposta […]
Flávio Dino anuncia os primeiros membros do seu gabinete no STF
Faltam apenas dois dias para o senador Flávio Dino (PSB), assumir a função de ministro do STF. O ex-governador do Maranhão tem dedicado os dias que antecedem sua posse, para montar a equipe com quem vai trabalhar. Os ocupantes dos postos mais importantes já estão definidos. Dos três juízes auxiliares que atuarão no gabinete, dois […]
Projeto concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica – Notícias
19/02/2024 – 14:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposição, deputado Duda Ramos (MDB-RR), avalia que mesmo o País tendo a Lei Maria […]
São Luís fica fora da lista de cidades que fizeram as maiores festas carnaval no país, segundo o ministério do Turismo
Ao longo de cinco dias – 9 a 13 de fevereiro – foi divulgado que São Luís teve o maior e melhor carnaval do Brasil, porém a capital maranhense ficou fora da relação das cidades que promoveram as maiores festas do país, segundo o Ministério do Turismo. De acordo com dados do MTur, Recife, Olinda, […]
Projeto aumenta pena para exploração de prostituição infantil – Notícias
19/02/2024 – 11:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Matheus Laiola acredita que a pena atual não atende aos anseios sociais O Projeto de Lei 21/24 aumenta a punição imposta ao crime de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável para obter vantagem financeira. A pena atual, de reclusão 4 a 10 anos e […]