Projeto prevê pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificial – Notícias
15/02/2024 – 18:48 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 6119/23 pune com pena de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa a pessoa que usar inteligência artificial para criar ou difundir vídeos falsos, com pessoas famosas ou anônimas, para enganar o consumidor. A proposta […]
Projeto obriga empresas aéreas a instalar câmeras para monitorar interior das aeronaves – Notícias
15/02/2024 – 16:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório diz que casos de agressões nos aviões estão aumentando O Projeto de Lei 6222/23 torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança em aeronaves de companhias aéreas que realizam voos domésticos no Brasil. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, as câmeras […]
Projeto muda forma de cálculo de impostos sobre imóveis e veículos – Notícias
15/02/2024 – 15:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros vê “ingerência excessiva” do poder público na regra atual O Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/23 determina que a base de cálculo do IPTU e do IPVA será o valor de mercado do bem (imóvel ou móvel). O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, […]
A pedido do MPMA, suspensão de contratos do município de Anajatuba com escritório de advocacia é garantida pela Justiça
O Ministério Público do Maranhão obteve liminar na justiça, assinada no último dia 6 de fevereiro, para determinar a imediata suspensão de dois contratos firmados em 2023 entre o Município de Anajatuba e o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados até o julgamento do mérito. A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Promotoria […]
Carnaval de Barra do Corda se torna o maior e melhor do interior do Maranhão
A gestão Rigo Teles promoveu o maior e melhor carnaval do inteirior do Maranhão entre 9 e 13 de fevereiro de 2024. Foliões de várias partes do Maranhão e do Brasil, se aliaram ao mega público de Barra do Corda em três locais.: Beira-Rio Corda, Praça Melo Uchoa e corredor principal – o Espaço Cultural. […]
Brandão anuncia ex-vice-presidente da OAB/MA como o novo Procurador-Geral do Estado
O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quinta-feira, 15 de fevereiro, o novo Procurador-Geral do Estado, trata-se de Valdênio Caminha. O advogado já foi vice-presidente da OAB na gestão de Mário Macieira entgre os anos de 2013 e 2015, além de ser aliado da senadora Eliziane Gama (PSD) e é filiado ao Cidadania. Valdênio vai […]
‘Café com Notícias’ – Urologista aborda importância da prevenção ao câncer de pênis
O ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (15), na TV Assembleia, recebeu o médico urologista Rafael Campos para falar sobre a prevenção ao câncer de pênis. Segundo pesquisa realizada na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o estado é campeão mundial no registro de casos da doença, sendo 6,1 casos por cada 100 mil habitantes. De acordo […]
Delegado fala sobre o livro “Justa Causa para as Atividades Criminais” no ‘Diário da Manhã’
Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quinta-feira (15), o delegado Cleopas Isaías Santos, doutor em Direito Constitucional, mestre em Ciências Criminais e professor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), falou sobre o objetivo do livro “Justa Causa para as Atividades Criminais” e as ações da Delegacia de Defraudações, […]
Jornalista que revelou traição de marido e madrinha de casamento já ganhou 96 mil seguidores no Instagram em três dias
Após a publicação de uma foto que revelou o namoro entre os jornalistas Marcello Courrege e Carol Barcelos, ambos da Tv Globo, veio a tona mais uma vez, uma história de traição e infidelidade digna de filmes e novelas. A também jornalista Renata Heilborn revelou a traição do ex-marido e da madrinha do seu casamento. […]
Projeto aumenta pena para quem dirige em velocidade incompatível com segurança perto de escolas – Notícias
15/02/2024 – 09:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga quer adaptar lei brasileira à prática internacional O Projeto de Lei 3901/23 aumenta a pena para quem trafegar em alta velocidade perto de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, ruas estreitas, ou onde haja grande movimentação de pessoas. Pelo texto em análise […]