Projeto de lei prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial – Notícias
09/02/2024 – 20:27 Billy Boss /Câmara dos Deputados Dimas Gadelha, autor da proposta O Projeto de Lei 4719/23 estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento de inteligência artificial. Uma das medidas destina ao setor 0,5% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que atualmente financia projetos em tecnologias e segurança da informação. O […]
Sônia Almeida é nomeada membro do Conselho Estadual de Educação
A professora da Universidade Federa do Maranhão, Sônia Almeida foi nomeada como membro titular no Conselho Estadual de Educação pelo governador Carlos Brandão na última terça-feira, 6 de fevereiro. A nomeação de Sônia Almeida ao Conselho, representa um espaço importante sendo ocupada por uma representante da Academia Maranhense de Letras. Sônia é graduada em Letras […]
Projeto aprimora pagamento de custas recursais nos juizados especiais cíveis – Notícias
09/02/2024 – 18:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Kim Kataguiri, autor do projeto O Projeto de Lei 4808/23 busca disciplinar, nos juizados especiais cíveis, o pagamento das despesas relacionadas ao processamento dos recursos (o chamado preparo recursal). A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Kim Kataguiri (União-SP). Ele explica que […]
Projeto limita valor e reajuste do fundo de financiamento de campanhas – Notícias
09/02/2024 – 16:14 Depositphotos Fundo, criado em 2017, substituiu o financiamento empresarial de campanhas eleitorais O Projeto de Lei 5982/23 limita o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – fundo público destinado a campanhas eleitorais – a 10% das emendas apresentadas ao Orçamento por deputados e senadores de um mesmo estado […]
Lancha pega fogo na tarde desta sexta-feira em Barreirinhas
Na tarde desta sexta-feira (9), uma lancha ficou completamente destruída pelo fogo. O incêndio começou por volta das 14h30. A embarcação estava no Rio Preguiças, próximo ao restaurante Maré Alta, na localidade Tapuio, em Barrerinhas. Até o momento não há informações sobre como o fogo teria iniciado. Também não há relatos se houve vítimas. *Informações […]
400 mil pessoas são esperadas na abertura do carnaval de São Luís; Polícia Militar dá dicas de segurança
Mais de 400 mil pessoas são esperadas na noite desta sexta-feira, 9 de fevereiro, na abertura do carnaval de São Luís na Avenida Litorânea que terá os shows de Zé Vaqueiro às 20h e Gusttavo Lima às 22h. Essa é a estimativa da Polícia Militar. De acordo com o Coronel Roberto Filho, todo o esquema […]
Projeto determina que hotel dê desconto na diária quando não tiver quarto com acessibilidade – Notícias
09/02/2024 – 11:20 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta acredita que falta fiscalização para estatuto ser cumprido O Projeto de Lei 3835/23 obriga hotéis e pousadas a oferecerem desconto de 50% na diária quando não tiverem dormitório acessível à pessoa com deficiência no percentual estabelecido na lei. Em análise na Câmara […]
Projeto cobra cumprimento de normas de acessibilidade em eventos privados – Notícias
09/02/2024 – 10:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias: exemplo de inclusão é pensar no evento como um todo O Projeto de Lei 3597/23, em análise na Câmara dos Deputados, atribui às empresas privadas as mesmas responsabilidades que o Estatuto da Pessoa com Deficiência cobra do poder público na garantia de acessibilidade em eventos […]